Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2026 PROCESSO SEI Nº ***.***.***-**/2026-24 PEDIDO DE CONTRATAÇÃO FDE Nº 14/00008/26/05 OBJETO: Contratação de Serviços continuados de apoio técnico especializado às operações de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) –
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário > Fundação Para o Desenvolvimento da Educação
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar. O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim
Despacho 1. Trata-se de pedido de prorrogação do prazo de entrega/execução do objeto contratual, formulado pela empresa FORTE CONTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 31.779.480/0001-64, por intermédio do Pedido de Prorrogação de Prazo datado de 26/10/2026, protocolizado nos autos do processo em epígrafe, no qual requer a d
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Logística > Centro de Motomecanização
Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Mogi Mirim, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138 de 11, p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim
Aprovação de Novo Regimento Escolar A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138 d
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal
A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Leste 3, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 3
Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o(a) servidor(a) abaixo identificado(a): CELIA DO NASCIMENTO– RG./DI 29.XXX.XX8-1/1. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II– SQC-II-QM, EE CULT
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Leste > Serviço de Pessoas
portaria DA-SPTC Nº 244, DE 16 de NOVEMBRO de 2026 Designa os gestores e fiscais do contrato administrativo que especifica. O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 7o e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto no 68
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Divisão de Administração
O PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA, Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025, DESIGNA os senhores abaixo relacionados, como Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do contrat
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de Marília > Diretoria Administrativa
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/202
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de Marília > Diretoria Administrativa
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA MOBILIDADE INTERNACIONAL Nº PROCESSO: 26.1.00168.86.3 Nº CONVÊNIO: 1025101 PARTICIPES: A ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES (EACH) DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) E A UNIVERSITAT WIEN (AUSTRIA) – ERASMUS PL
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Portaria PFR nº 215/2026, de 17 de novembro de 2026 Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Gestores e Fiscais de contrato para atuarem na contratação referente ao Pregão Eletrônico nº 37/2026, desta Unidade Prisional. O Chefe de Departamento da Penitenciária de Franca, no uso das atribuiçõ
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Penitenciária de Franca
COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO INTIMAÇÃO Nº CBM-066/503/26 (Referência: CD Nº CBM-002/503/26) Na qualidade de Presidente do CD Nº CBM-002/503/26, a que responde o Cb PM 137201-7 Eduardo Lauriano de Souza, do 18º GB, INTIMO o acusado e seu defensor Dr. Roberto Funez Gimenes, OAB/SP 255.354 a comparecer na sede do Dé
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Corpo de Bombeiros > Comando do Corpo de Bombeiros > Comando de Bombeiros Metropolitano
CONCEDENDO Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Elry Medeiros Vieira Segundo Neto, RG ***, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia > Grupo Técnico de Recursos Humanos
AUTORIZANDO, face aos elementos que instruem os presentes autos, em especial as informações do Gestor do PARQUE DA JUVENTUDE – DOM PAULO EVARISTO ARNS, presente no documento “MANIFESTAÇÃO DO GESTOR DO PARQUE”, o uso da área especificada nos autos deste processo em favor de VANDA COSMO DI STASI, com vistas à realização
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Subsecretaria do Meio Ambiente > Coordenadoria de Parques e Parcerias
Informe de Indeferimento Referência: - Interessado: PAULO AMARAL RESENDE - CPF/CNPJ: ***.***.***-** - Localização: Sitio Santa Rita - Município: São José Do Rio Pardo - Processo SP-ÁGUAS: 9320645 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevere
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pardo Grande
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portar
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pardo Grande
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portar
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Médio Tietê
RESULTADO FINAL Edital - Pregão Eletrônico nº 2218/2026, PE DGA 90384/2026, Processo 01-P-30986/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001901/2026. OBJETO: Registro de Preços de Conjunto de Sondas para Gastronomia, Conjunto de sonda para Gastrostomia tipo botão baixo perfil cogumelo e balão, Sonda Gastrojejunal
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Executiva de Administração > Diretoria Geral de Administração
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: HERO BRASIL S/A CNPJ: 55.630.289/0001-14 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos exame
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 23h05 · Publicação mais recente: 18/11/2026