Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128113224 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2026 O Complexo Penal I de Franco da Rocha, inscrita no CNPJ nº 96.291.141/0064-63, fundamentando-se no Pregão Eletrônico nº 380153-7/2026, processo SEI nº ***.***.***-**/2026-94 e em cumprimento à “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJE
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Franco da Rocha
O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 ecom fundamento na Deliberação CEE nº 10/97,expede a presente portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento da EEPEI ALLYRIO DE FIGUEIREDO BRASIL, Código CIE:041099,
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/202
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de Marília > Diretoria Administrativa
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/202
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de Marília > Diretoria Administrativa
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/202
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de Marília > Diretoria Administrativa
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 00194/2026UASG: 180155 OBJETO:Aquisição de Café moído. QUESTIONAMENTOS: Ao Setor de Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00194/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° ***.***.***-**/2026-48. COMPRASNET 00194/2026. Da análise minuciosa do instrumento convocatório e anexos, verificou-se os s
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento do Interior > Comando de Policiamento do Interior 1 - São José dos Campos
PROCESSO ***.***.***-**/2026-77 ID Contratação no PNCP 71584833000195-1-000225/2026 Data de Publicação no PNCP: 17/11/2026 Pregão Eletrônico nº 400102-67/2026 Objeto: Contratação de serviços de transportes mediante locação de veículos novos em caráter não eventual. Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico Modo de Dis
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Procuradoria Geral do Estado > Gabinete da Procuradora Geral > Coordenadoria de Suprimentos e Atividades Complementares
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/202
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de Marília
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – HCFMUSP- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Processo de Contratação SEI nº: ***.***.***-**/2023-09 (Processo HC nº 2022/02015); Processo Sancionatório SEI nº: ***.***.***-**/2026-81 (Procedimento e-Sanções nº 092301.2026. 01902.SADM). Con
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
O PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA, Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025, DESIGNA os senhores abaixo relacionados, como Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do contrat
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de Marília
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 675/2026 – IB/CRC UNIDADE CONTRATANTE: 102322 - ESP-UNESP-INSTIT.DE BIOCIENCIAS-C.RIO CLARO OBJETO: SERVIÇOS DE ANÁLISES QUÍMICAS DA ÁGUA. DESPACHO DO DIRETOR DE 17/11/2026 No uso das atribuições conferidas pelo Artigo 8º, inciso VI da Portaria Unesp nº 40/2026, ADJUDICO E HOMOLOGO a dispens
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Rio Claro > Instituto de Biociências
Dispõe sobre a Matriz de Competências e Habilidades e referenciais bibliográficos requeridos para o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos, e dá providências correlatas O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário
A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e considerando a Portaria referente à Cerimônia de Encerramento do Circuito Educacional “Antissemitismo
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 262/2026 O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso do Ministério Público do Estado de São Paulo, designado pela Portaria nº 13895/2024 – PGJ, publicada no DOE em 17
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça
AVISO DE ABERTURA Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital n° 2633/2026 – PE DGA 90492/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-26757/2025, do tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços de Acessórios para Bisturis Eletrônicos da marca WEM modelo SS-501-SX. O prazo d
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Executiva de Administração > Diretoria Geral de Administração
Declaração de Dispensa de Outorga – DDO À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 6
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pardo Grande
CAMPUS DE BAURU Faculdade de Engenharia Despacho do Diretor da Faculdade de Engenharia de Bauru - UNESP EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21, Artigo 75, Inciso II Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Engenharia, Campus de Bauru, insc
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Bauru > Faculdade de Engenharia > Divisão Técnica Administrativa
Declaração de Dispensa de Outorga - DDO À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 6
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Médio Tietê
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo SEI nº: ***.***.***-**/2026-58 Com fundamento nos artigos 72, inciso VIII, e 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, AUTORIZO, no exercício da competência legalmente atribuída, a contrata
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Esportes > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Coordenadoria Administrativa
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual nº 6.134 de 02/06/88, do Decreto Estadual nº 32.955 de 07/02/91, alterado pelo Decreto Estadual nº 63.261, de 09/03/2018, da Lei Estadual nº 7.663 de 30/12/91, do Decreto Estadual nº 63.262 de 09/03/18, da Portaria DAEE nº 1.630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020, e d
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Ribeira e Litoral Sul
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 22h05 · Publicação mais recente: 18/11/2026