Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128342919 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de contratação de serviço de manutenção em equipamento condicionador de ar - tipo split da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, CONTRATADA através do Nota de Empenho 2026N
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira - Presidente Venceslau II
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Reginópolis - Subst., no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001348-30.2026.8.26.0453, , DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ANDREA APARECIDA BUENO PAGLIACICPF: XXX608878X
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Reginópolis > Penitenciária Tenente pm José Alfredo Cintra Borin - Reginópolis I > Centro Administrativo
SEI/GESP - 0128543777 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO nº. 425, de 16/11/ 2026 Dispõe sobre Homologação de Plano Escolar A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe sã
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto
SEI/GESP - 0128531879 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. A Coordenadora Geral - Dirigente
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo
SEI/GESP - 0128520886 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do art. 193, da Lei 10.261-68, c/c o art. 16, do Decreto nº 69234/2024, fica a servidora abaixo relacionado afastada na seguinte conformidade: ALESSANDRA MARUCHI BARROS, RG: ***, Oficial Administ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária Zwinglio Ferreira - Presidente Venceslau I > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128547642 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Processo: 245352/2022 (02 volumes) Interessado: Marcos Medeiros Batista Assunto: Processo Administrativo Disciplinar Diante dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final nº 1025/2024, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (fls. 21
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128438538 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 16/11/2026 O Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Guilherme Álvaro, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas competências legais, RENOMEIA a composição do Comitê Tr
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Guilherme Álvaro - Santos
SEI/GESP - 0128246799 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) CT.SUROD.0127821708 - Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. - CART Fazemos referência ao Processo Judicial nº 1019786-48.2023.8.26.0053. Valor atualizado do TAP.DIN.0131/23: Memória de cálculo da multa Tipificação: 4. Revestimento Vegetal - Item 1 - Grupo
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128245245 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) CT.SUROD.0127732528 - CONCESSIONÁRIA ENTREVIAS Fazemos referência ao Processo Judicial nº ***.***.***-**/2023-88. Valor atualizado do TAP.DIN.0050468147: Memória de cálculo da multa Tipificação: Pavimento Flexível – Item 5 - Grupo I Nível: D - 50% do valor da
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128243873 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Intimação para ciência e manifestação nos termos dispostos nos autos, no prazo de 7 (sete) dias úteis.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000242-75.2026.8.26.0283, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itirapina, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ANDREZA CRISTINA IGNACIOCPF: XXX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária Dr Antônio de Queiroz Filho - Itirapina I > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128558562 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) Manifesta-se desfavoravelmente ao Projeto de Lei Municipal de Dracena que dispõe sobre a delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC). O Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência l
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Conselho Estadual do Meio Ambiente
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Reginópolis - Subst., no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001374-28.2026.8.26.0453, Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Reginópolis > Penitenciária Tenente pm José Alfredo Cintra Borin - Reginópolis I > Centro Administrativo
SEI/GESP - 0128560045 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a servidora: - ANA PAULA TAMBARUCCI MARTINS, RG. 24.713.644-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQC-II
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Marília > Penitenciária de Marília > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1086912-13.2026.8.26.0053, da 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, da COMARCA de SÃO PAULO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Flórida Paulista > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0127679635 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI n° ***.***.***-**/2026-15 NOME: CASSIA APARECIDA ROSA RG/UF: 15.506.100-8/SP RS/PV/EX: 7494520/01 UNIDADE: 76117 - POSTO FISCAL DE BAURU A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Porta
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos > Coordenadoria de Gestão Funcional > Divisão de Cargos e Funções
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Junqueirópolis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001444-27.2026.8.26.0168, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Dracena, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Junqueirópolis > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128500003 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Interessado: ESSENCIAL TOTAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 66.073.613/0001-67 Fica essa empresa intimada da instauração de processo sancionatório destinado à apuração de atraso na execução das obrigações decorrentes dos Empenhos nº 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Delegacia Seccional de Polícia de Diadema
SEI/GESP - 0128473698 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução da aquisição de material permanente para a Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, CONTRATADA através de Notas de Empenho, em cumprimento ao disposto do artigo 117 da Lei Fed
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira - Presidente Venceslau II > Seção de Administração > Seção de Finanças e Suprimentos
SEI/GESP - 0128572084 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 21h05 · Publicação mais recente: 18/11/2026