Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Fundação Editora da UnespExtrato de ContratoContrato: 208/26. Proc.: 211/2026 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Taylor & Francis Group.. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “LIBERALISMS: ESSAYS IN POLITICAL PHILOSOPHY - 1 ST EDITION”, escrito/editado por John Gray. Valor: 8% sobre as ven
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Fundação Editora Unesp
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-218/2026-DRS.XV Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº ***.***.***-**/2026-37, objetivando a Aquisição de Medi
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Processo SEI ***.***.***-**/2024-27 SEI EXP ***.***.***-**/2026-51 Pregão Eletrônico nº 001/2024 Ata de Registro de Preço nº 002/2024 Objeto: Transporte Eventual de Alunos – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Contratante: Unidade Regional de Ensino – Região de Apiaí Contratada: Daiane Gonçalves de Lima LTD, CNPJ 12.100
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Apiaí
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTES: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração - CGA, e a Engetal Engenharia e Construções Ltda. Processo SEI ***.***.***-**/2023-50 CONCORRÊNCIA CGA Nº 03/2023 – Contrato nº 07/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria Geral de Administração
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITALGerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPEProcesso IAMSPE N.º ***.***.***-**/2025-41/2025Pregão RP n.º 335 / 2026 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITALGerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPEProcesso IAMSPE N.º ***.***.***-**/2025-97/2025Pregão RP n.º 548 / 2026 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITALGerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPEProcesso IAMSPE N.º ***.***.***-**/2025-96/2025Pregão RP n.º 209 / 2026 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
O COORDENADOR DE PROCESSAMENTO SANCIONATÓRIO DOS AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – DETRAN-SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 189 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e com fu
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Ato que autoriza a Contratação Direta n.º 63/2026 UASG 380042 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Modalidade: Dispensa Direta. Nº Processo: 006.005157342026-77 Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção para o Complexo Penal de Tremembé. Total de Item Licitado: 9 (nove). Valor total da licitação: R$ 2.140,95
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Complexo Penal de Tremembé
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL EURO ALBINO DE SOUZA – MOGI GUAÇU CLASSE DESCENTRALIZADA E.M. PROFESSOR JOSÉ ROBERTO CHIAVEGATO "BITA" PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E T
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Termo de Convênio FUSSP nº: 565/2026 Processo FUSSP n.º ***.***.***-**/2026-20 Parecer Referencial CJ-CC n.º 13/2025 - 19/11/2025 Partícipes: O Estado, por intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo – FUSSP e o Município de Bauru. Do Objeto: Constitui objeto do presente convênio a conjugação de esfor
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Casa Civil > Fundo Social de São Paulo
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP Resumo do Termo de Contrato n.º 82 /2026-FAMESP/PROJ. 300 Processo: 55688 /2026-FAMESP/PROJ. 300 Contrato: 82 /2026-FAMESP/PROJ. 300 Modalidade: Inexigibilidade De Procedimento Nº 88 /2026, conforme Artigo 23 Caput, Inciso III e § 5, do Regulamento de Compras
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Fundação Para o Desenvolvimento Médico-hospitalar
INSTITUTO ADOLFO LUTZ EXTRATO ADITAMENTO AO CONTRATO PROCESSO SES-PRC-2021/29602 Processo SEI nº ***.***.***-**/2023-15 Contrato n° 110/2021 Modalidade: Concorrência n° 002/2021 Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças através do Instituto Adolfo Lutz Contratada: NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Controle de Doenças > Instituto Adolfo Lutz
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP Resumo do Termo de Contrato n.º 50 /2026-FAMESP/PROJ. 096 Processo: 55674 /2026-FAMESP/PROJ. 096 Contrato: 50 /2026-FAMESP/PROJ. 096 Modalidade: Inexigibilidade De Procedimento Nº 51 /2026, conforme Artigo 23 Caput, Inciso III e § 5, do Regulamento de Compras
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Fundação Para o Desenvolvimento Médico-hospitalar
EXTRATO DO CONTRATO – 3 º TERMO ADITIVO Processo ***.***.***-**/2023-92 Termo de Contrato nº 01.0030/23P409/23-92 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II e IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições legais aplicáveis à espécie Objeto: serviços de locação e instalação de purificadores de água Contratante: UG 38
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Fundação Prof Dr Manoel Pedro Pimentel
Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-06 Tratam os autos da aquisição de materiais de consumo para atendimento às demandas judiciais e administrativas. A contratação foi formalizada por meio de Nota de Empenho emitida em favor da empresa PRLV Indústria de Suplementos Alimentares Ltda.. Diante do inadimplemento contratual,
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria Geral de Administração
PROCESSOSDE/SEInº***.***.***-**/2024-48 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE DOAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E O ITAÚ UNIBANCO S.A., COM VISTAS À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONSIDERANDO: I. que as partes celebraram Termo de Doação, no âmbito do Proce
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Desenvolvimento Econômico > Subsecretaria de Empreendedorismo e Produtividade
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços: Sim Processo de Licitação: ***.***.***-**/2025-86 Processo de Compra: ***.***.***-**/2026-32 Contrato nº: 3845/2026 Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ Contratado: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ nº 08.472.572/0001-85 Objeto: AQUISI
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Apiaí
EXTRATO DE TERMO DE RETI RRATIFICAÇÃO (reajuste) Processo SEI nº: ***.***.***-**/2024-71 Modalidade: Pregão Eletrônico nº90064/2024. Contratante: Centro de Referência e Treinamento DST/aids Contratada: KON TATO COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 61.304.069/0001-01 Objeto: Contratação de empresa Especializada em Manutenção Preve
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Controle de Doenças > Centro de Referência e Treinamento - Dst/aids
NOTA DE EMPENHO – DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016. Unidade Gestora: 090203 Processo: ***.***.***-**/2026-10 Processo Código Único: ***.***.***-** Dispensa de Licitação: HEERFRA-037/2026 Co
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Doutor Francisco Ribeiro Arantes - Itu
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 00h25 · Publicação mais recente: 19/11/2026