Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE TUPÃ Resumo do Termo de Contrato n.º 008/2026-FAMESP/AME TUPÃ Processo: 44.452/2026-FAMESP/BAURU. Modalidade: Solicitação de Proposta Comercial - conforme Artigo 7º, Inciso III do Regulamento de Compras, Serviços e Obra
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Fundação Para o Desenvolvimento Médico-hospitalar
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 18/11/2026 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 26
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Defensoria Pública do Estado > Coordenadoria Geral de Administração
Procedimento Disciplinar n° 38BPMM-089/361/25. Interessado: SD PM 191259-3 BRUNO HENRIQUE BUDIM DE OLIVEIRA, do 18º BPM/M.Referência: MENSAGEM nº 18BPMM-106/170/26, de 17NOV26. NOTIFICAÇÃO: 1. Em atenção ao procedimento referenciado, notifico a defensora constituída, a Adv. Dra. Joice Vanessa dos Santos, OAB/SP n° 338.
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento da Capital Coronel pm José Hermínio Rodrigues > Comando de Policiamento de Área Metropolitana 3 - Capital > 18º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS - "WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA" - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: ***.***.***-**/2026-71 Objeto: AQUISIÇÃO DE CLOREXIDINA, DIGLICONATO (OU GLICONATO) SOLUCAO DEGERMANTE (SABONETE LIQUIDO) Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da lici
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Maternidade Interlagos Waldemar Seyssel - Arrelia
Termo de Convênio FUSSP nº: 570/2026 Processo FUSSP n.º ***.***.***-**/2026-71 Parecer Referencial CJ-CC n.º 13/2025 - 19/11/2025 Partícipes: O Estado, por intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo – FUSSP e o Município de Caieiras. Do Objeto: Constitui objeto do presente convênio a conjugação de es
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Casa Civil > Fundo Social de São Paulo
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 18/11/2026 Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa INOVA CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., referente ao item 03 do Pregão Eletrônico nº 933/2026. Considerando a análise realizada pela Pregoeira e a manifestação técnica da área competente, que identificou a neces
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria Geral de Administração
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA NOVE UASG: 180223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180223-73/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI O Comando de Policiamento de Área Metropolitana Nove, por meio do Senhor Coronel PM Ricardo Carlos Severo, sediado na Avenida Sapopemba, nº 12.370, Ja
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento da Capital Coronel pm José Hermínio Rodrigues > Comando de Policiamento de Área Metropolitana 9 - Capital
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 012/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CER DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI E A EMPRESA Gomaq Maquinas Para Escritórios Ltda PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI”.PROCESSO: ***.***.***-**/2023-94CONT
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Centro Especializado em Reabilitação Dr Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Mogi das Cruzes
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITALGerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPEProcesso IAMSPE N.º ***.***.***-**/2025-11/2025Pregão RP n.º 321 / 2026 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 007/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CER DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI E A EMPRESA PRODUMED SERVIÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI”.PROCESSO: ***.***.***-**/2023
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Centro Especializado em Reabilitação Dr Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Mogi das Cruzes
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITALGerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPEProcesso IAMSPE N.º ***.***.***-**/2025-11/2025Pregão RP n.º 382 / 2026 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo SEI: ***.***.***-**/2025-82 Assunto: Prestação de Serviços de Preparação e Fornecimento de NPP Pregão Eletrônico nº 90101/2025 Contrato nº 30/2025 Contratada: LONGEVITY PHARMA LTDA. Termo de aditamento contratual que compreende a prorrogação do prazo de vigência por mais 15 (qui
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Unidade de Gestão Assistencial IV - Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: ***.***.***-**/2026-50INTERESSADO: BRUNO BOSCH LIZAMA, CPF xxx.118.728-xxADVOGADO: MARJORYE CASTILHO - OAB/SP Nº 472.877ASSUNTO: Análise de Recurso Trata-se de recurso interposto por BRUNO BOSCH LIZAMA contra a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº ***.***.***-**/2026-50, doc
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
RETIFICANDO: onde se lê: EDITAL Nº 511/2026 -STGP – Resultado e Classificação Final Preliminar do Concurso 463/2026-Departamento de Matemática A Diretora da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências do Campus de Bauru TORNA PÚBLICO o resultado e classificação Final Preliminar do Concurso Público de Título
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Bauru > Faculdade de Ciências
Procedimento Disciplinar nº 18BPMM-157/702/26 Interessado: CB PM 156093-0 Alan Godoi de Sá, do 18º BPM/M. Referência:MENSAGEM nº 18BPMM-146/270/26, de 171525NOV26. NOTIFICAÇÃO: 1. Em atenção ao procedimento referenciado, notifico o defensor constituído, o Adv. Dr. Thiago de Oliveira Lacerda, OAB/SP nº 404.967, para com
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento da Capital Coronel pm José Hermínio Rodrigues > Comando de Policiamento de Área Metropolitana 3 - Capital > 18º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN-SP n° 5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN-SP n° 878, de 25/02/2025, faz sabe
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Administração e Logística
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN-SP n° 5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN-SP n° 878, de 25/02/2025, faz sabe
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Administração e Logística
O COORDENADOR DE PROCESSAMENTO SANCIONATÓRIO DOS AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências do art. 189 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e com fundamento nos elementos con
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
Extrato do Termo de apostilamento ao contrato nº 13/2022 Processo SEI nº ***.***.***-**/2023-71 Processo Sem Papel nº SES-PRC-2022/09627 Modalidade da licitação: Pregão eletrônico: 41/2022 Oferta de Compras n° 090115000012022OC00050 Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Resumo do objeto do apostil
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de Bauru > Centro de Gerenciamento Administrativo
Ofício n° 102/2026 A C.A.P SERVIÇOS MÉDICOS RUA: PRES SOARES BRANDÃO, 260 - MOOCA SÃO PAULO /SP Assunto: Multa Trata-se de aplicação de penalidade (multa) em face da empresa C.A.P Serviços Médicos, inscrita no CNPJ: 14.016.550/0001-03, no valor de R$ 130.752,00 (cento e trinta mil setecentos e cinquenta e dois reais),
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 01h15 · Publicação mais recente: 19/11/2026