Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITALGerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPEProcesso IAMSPE N.º ***.***.***-**/2025-39/2025Pregão RP n.º 619 / 2025 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITALGerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPEProcesso IAMSPE N.º ***.***.***-**/2025-84/2025Pregão RP n.º 554 / 2025 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITALGerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPEProcesso IAMSPE N.º ***.***.***-**/2025-50/2025Pregão RP n.º 339 / 2026 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a
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APOSTILAMENTO DO TERMO PJ-56/23 No uso de minhas atribuições legais, nos termos do artigo 136, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO O REAJUSTE de preços referente ao contrato firmado com a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTINUADO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO +
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
Contrato n. º 231/2026 Processo n.º ***.***.***-**/2026-19 Inexigibilidade Contratante – Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Contratada – Philips Medical Systems Ltda. Objeto: Contratação do Serviço de Manutenção Corretiva com Aquisição e Aplicação de Peças, por Exclusividade, em Equipamentos Tipo Arco Cirúrgico e U
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia
Considerando as tentativas infrutíferas de envio do OFÍCIO n° 0128072646/2026-FUNDCASASP-SCOM até a presente data, para a empresa I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 13.421.690/0001-02 tornamos público: Ofício n° 0128072646/2026-FUNDCASASP-SCOM Senhor Fornecedor I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:13.4
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG – 180198) EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° CPAmb-180198-124/2026 PROCESSO SEI n° ***.***.***-**/2026-60 1. Torna-se público que o Comandante de Policiamento Ambiental, por meio da Unidade Administrativa
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento Ambiental
Convocamos o representante legal da empresa GRAND TECH ELEVADORES LTDA, o Sr. Gilmar da Silva Cruz, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para providenciar a renovação da apólice do contrato nº 108/2025, Processo SEI ***.***.***-**/2024-32,
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Termo de Apostilamento Nº 121/2026 Contrato: 022/2023 Processo SEI nº ***.***.***-**/2023-41 Contratante: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" Contratada: MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços de nutrição e alimentação - refeições elaboradas e transportadas da cozinha
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Termo de Apostilamento Nº 124/2026 Contrato: 087/2024 Processo SEI nº 136.0015445/2023-11 Contratante: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" Contratada: CENTRAL CAMPINAS COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços de nutrição e alimentação - refeições elaboradas e transportadas da
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Termo de Apostilamento Nº 119/2026 Contrato: 021/2022 Processo SEI nº ***.***.***-**/2023-77 Contratante: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" Contratada: CENTRAL CAMPINAS COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços de nutrição e alimentação às unidades agrícolas. Apostilamento: re
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
UGE 090157- HOSPITAL REGIONAL SUL Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90354/206 - 541/2026 Nº Processo: ***.***.***-**/2026-05 Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVA Total de Itens Licitados: 01 (UM) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 19/11/2026 Horário: DAS 09h00 AS 17h00 Endereço: RUA GAL. ROBERTO ALVES DE
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Sul
Despacho do Diretor Técnico Em, 18/11/2026 HOMOLOGAÇÃO TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2026. Homologo e adjudico todo o objeto do Pregão Eletrônico Nº. 104/2026, do Processo n.º SEI ***.***.***-**/2026-22, promovido para Aquisição de Material Permanente de Reabilitação -Soprador Térmico e Outros, os respectivos itens
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Complexo Hospitalar Padre Bento - Guarulhos
Número do Empenho: 01652 Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto Número Processo Administrativo:***.***.***-**/2026-42 Nome do Contratado: GS ECONPHARMA LTDA CNPJ: 53.146.071/0001-63 Descrição do Objeto: Aquisição Dietas para atender demandas judiciais Modalidade de licitação: Pregão Ele
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto
A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Birigui, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas para a função de Diretor Escolar/Diretor de Escola no âmbito da Unidad
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Birigui
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Diante de todos os atos e documentos autuados, e face à competência a mim atribuída Na qualidade de Chefe de Departamento do Estabelecimento Penal, CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 69.228, de 23 de dezembro
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Detenção Provisória Dr Felix Nobre de Campos - Taubaté
Termo de Convênio FUSSP nº: 639/2026 Processo FUSSP n.º ***.***.***-**/2026-37 Parecer Referencial CJ-CC n.º 13/2025 - 19/11/2025 Partícipes: O Estado, por intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo – FUSSP e o Município de Taboão da Serra. Do Objeto: Constitui objeto do presente convênio a conjugaçã
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Casa Civil > Fundo Social de São Paulo
DESPACHO DE PUBLICAÇÃO HOSPITAL REGIONAL SUL DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICO E HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90314 - 496 /2026, PROCESSO SEI Nº ***.***.***-**/2026-67, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE BUCOMAXILO. A EMPRESA: LIVE MEDICINE COM. IMP. DE PROD. CIRÚR. MÉDICO HOSPITALARES LTDA., VENCEDO
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Sul
PROCESSO N.º ***.***.***-**/2023-27 INTERESSADO: Setor de Sanções Administrativas – CAD/IAL ASSUNTO: Apuração para Aplicação de Sanções Administrativas a Licitantes e Contratados DESPACHO DG|IAL nº 178/2026 Despacho DG/IAL nº 178/2026 Tratam os autos de Contratação de Serviço de Segurança e Vigilância Patrimonial, visand
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Controle de Doenças > Instituto Adolfo Lutz
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO MINISTERIO PUBLICO CAROLINA SOUZA FREITAS - 487***176 - NI 1536438 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, no dia 23/11/2026 ás 09:30 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 03h39 · Publicação mais recente: 19/11/2026