Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAPEVI – ITAPEVI CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, EDITAL Nº 308/06/2026 – PROCESSO Nº ***.***.***-**/2026–56 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PU
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU Resumo do Termo de Contrato n.º 046/2026-FAMESP/HEB Processo: 47.765/2026-FAMESP/HEB. Modalidade: Compra Mediante Solicitação de Proposta Comercial - conforme Artigo 7º, Inciso III do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da FAME
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Fundação Para o Desenvolvimento Médico-hospitalar
O COORDENADOR DE PROCESSAMENTO SANCIONATÓRIO DOS AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – DETRAN-SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 189 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e com fu
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
O Diretor Técnico da Divisão Técnica Acadêmica da Faculdade de Engenharia e Ciências da UNESP – Câmpus de Rosana, TORNA PÚBLICO, o resultado final do Concurso Público de Provas para a obtenção do Título de “Livre-Docente em Termodinâmica”, na disciplina de “Termodinâmica”, junto ao Departamento de Engenharia, referente
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Rosana
Diretoria de Administração SEI nº ***.***.***-**/2023-75 Interessado: KPE Performance em Engenharia S/A. Assunto: Penalidade ao Contrato nº 21.919-8 Considerando a instrução do presente, que trata da decisão de rescindir unilateralmente o contrato nº 21.919-8, firmado com a empresa KPE Performance em Engenharia S.A., com
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Departamento de Estradas de Rodagem
Ofício n° 103/2026 A C.A.P SERVIÇOS MÉDICOS RUA: PRES SOARES BRANDÃO, 260 - MOOCA SÃO PAULO /SP Assunto: Multa Trata-se de aplicação de penalidade (multa) em face da empresa C.A.P Serviços Médicos, inscrita no CNPJ: 14.016.550/0001-03, no valor de R$ 43.584,00 (quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais),
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde
O Dirigente da UGE 131101 – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, DESIGNOU Cristiane Barreto da Silva como Gestora, bem como Ronaldo Aparecido Brigano como Fiscal Setorial do contrato firmado decorrente de Pregão Eletrônico nos autos do Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-17, que versa sobre a aquisição de
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva
Modalidade: Pregão Eletrônico 447/2026 Nº Processo: ***.***.***-**/2026-51 Objeto: Contratação de empresa especializada em validação de autoclaves e termodesinfectadoras. Total de Itens Licitados: 01 (um) item Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 19/112026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Guilherme Álvaro - Santos
Publicação do extrato de apostilamento do contrato nº 27/2022 Processo SEI nº ***.***.***-**/2023-48 Processo Sem Papel nº 2022/26684 Modalidade da licitação: Pregão eletrônico: 059/2022 Oferta de Compras nº 090115000012022OC00089 Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Resumo do objeto do apostilam
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de Bauru > Centro de Gerenciamento Administrativo
O COORDENADOR DE PROCESSAMENTO SANCIONATÓRIO DOS AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – DETRAN-SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 189 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e com fu
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
O COORDENADOR DE PROCESSAMENTO SANCIONATÓRIO DOS AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – DETRAN-SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 189 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e com fu
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN-SP n° 5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN-SP n° 878, de 25/02/2025, faz sabe
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Administração e Logística
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROCESSO SEDUC ***.***.***-**/2024-61 – PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: E.F.S.N. Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 6ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimad
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Procuradoria Geral do Estado > Área de Consultoria Geral > Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
O COORDENADOR DE PROCESSAMENTO SANCIONATÓRIO DOS AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – DETRAN-SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 189 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e com fu
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
NOTA DE EMPENHO – DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016. Unidade Gestora: 090203 Processo: ***.***.***-**/2026-10 Processo Código Único: ***.***.***-** Dispensa de Licitação: HEERFRA-037/2026 Co
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Doutor Francisco Ribeiro Arantes - Itu
EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: 60/2026 PREGÃO: 22/2026 PROCESSO: ***.***.***-**/2026-82 Objeto: Carne Bovina; Paleta, Sem Musculo (aparada); Peca Inteira; Congelada; Transportada e Conservada Em Temperatura de -12ºc Ou Mais Frio; Com Cor, Sabor e Odor Proprios Da Carne, Firme,
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Complexo Penal de Tremembé
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2023 CELEBRADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE – COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS E A EMPRESA DIGITAL INFORMÁTICA E LOCAÇÕES EIRELI ME, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO CORP
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Complexo Hospitalar Padre Bento - Guarulhos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Ordenador de Despesas da UGE/UASG 380127 Processo SEI n.º ***.***.***-**/2026-51 Em face dos elementos de instrução dos autos, e no uso da competência a mim atribuída pelo Decreto Nº 42.371, de 21 de outubro de 1997, AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de Licitação do Tipo Tradicional “sem di
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Guarulhos
Número do Empenho: 2026NE01650 Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto Número Processo Administrativo:***.***.***-**/2026-23 Nome do Contratado: DAHER DISTR.DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 08.446.915/0001-37 Descrição do Objeto: Aquisição de Insumos para atender demandas judiciais. Modalidade
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto
Extrato de Aditamento de Contrato Processo: ***.***.***-**/2024-44 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9001/2025 Contrato: 004/25 – PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - Acréscimo Resumo do Objeto: Transporte Escolar Contratada: VIA ROAD TRANSPORTES LTDA CNPJ: 05.382.695/0001-37 Data da Assinatura: 13/11/2026 Vigência: 13/11/2026
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jacareí
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 04h47 · Publicação mais recente: 19/11/2026