Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Ordenador de Despesas da UGE/UASG 380127 Processo SEI n.º ***.***.***-**/2026-22 Em face dos elementos de instrução dos autos, e no uso da competência a mim atribuída pelo Decreto Nº 42.371, de 21 de outubro de 1997, AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de Licitação do Tipo Tradicional “sem di
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Guarulhos
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITALGerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPEProcesso IAMSPE N.º ***.***.***-**/2025-15/2025Pregão RP n.º 103 / 2026 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
EXTRATO DE CONTRATO Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços: Sim Processo de Licitação n.º ***.***.***-**/2025-49 Processo de Contratação n.º ***.***.***-**/2026-44 Contrato n.º 3726/26 Contratante: Unidade Regional de Ensino de Tupã CNPJ n.º 46.384.111/0149-57 Contratada: Simãotur Transporte e Fretam
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Tupã
Processo SEI nº ***.***.***-**/2024-44 Contratada: OLIPOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Contrato nº 22.891-6 - Assinado em 17/04/2026 - Conclusão para 05/08/2027 Coordenadoria Geral Regional de Cubatão – CGR.5 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de contenção de talude localizado
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Departamento de Estradas de Rodagem > Diretoria de Planejamento
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP HOSPITAL MANOEL DE ABREU Resumo do Termo de Contrato nº 004/2026-FAMESP/HMA Processo: 45657/2026-FAMESP/BAURU. Modalidade: COMPRA DIRETA, CONFORME ARTIGO 7º, INCISO I C/C ARTIGO 68º DO REGULAMENTO DE COMPRAS DA FAMESP. Contrato: 004/2026-FAMESP/HMA. Contratan
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Fundação Para o Desenvolvimento Médico-hospitalar
Processo SEI nº: ***.***.***-**/2026-95 Pregão Eletrônico nº: 126/2026 Interessada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Assunto: Impugnação ao Edital. Trata-se de impugnação apresentada pela empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., em face dos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 126/2026, cujo
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Bauru > Centro de Progressão Penitenciária Dr Alberto Brocchieri de Bauru
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP HOSPITAL MANOEL DE ABREU Resumo do Termo de Contrato n.º 003/2026-FAMESP/HMA Processo: 44.460/2026-FAMESP/BAURU. Modalidade: Solicitação de Proposta Comercial - conforme Artigo 7º, Inciso III do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da FAMESP. Contrato: 00
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Fundação Para o Desenvolvimento Médico-hospitalar
Trata-se o presente de aquisição de Material de Consumo - Gêneros alimentícios para a Dieta Especial, através de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 2021. Após análise da documentação constante dos autos nº. ***.***.***-**/2026-41, informa-se a divulgação
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Araçatuba
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU Resumo do Termo de Contrato n.º 038/2026-FAMESP/HEB Processo: 45.148/2026-FAMESP/BAURU. Modalidade: Solicitação de Proposta Comercial - conforme Artigo 7º, Inciso III do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da FAMESP. Contrato:
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Fundação Para o Desenvolvimento Médico-hospitalar
Processo SEI nº: ***.***.***-**/2026-95 Pregão Eletrônico nº: 126/2026 – UASG 380133 Interessada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Assunto: Impugnação ao Edital – Decisão. Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 126/20
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Bauru > Centro de Progressão Penitenciária Dr Alberto Brocchieri de Bauru
Despacho - Coordenador Dirigente Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-04 Interessado(a): EE Profa Dionetti Callegaro Miori Assunto: Doação de Material Permanente - PDDE Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2, letra b, inciso XXXV do artigo 41 do Decreto 69.665 de 30/06/2025 e Resolução SE 45, de 18/04/2
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Piracicaba
AVISO DE LICITAÇÃO UASG – FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 391 Nº Processo: ***.***.***-**/2026-98 Objeto: Aquisição de Termociclador, Incubadora de Plaquetas e Centrífuga de Bancada Total de Itens Licitados: 3 (três). Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 d
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Fundação Pró-sangue - Hemocentro de São Paulo
Termo de Convênio FUSSP nº: 623/2026 Processo FUSSP n.º ***.***.***-**/2026-78 Parecer Referencial CJ-CC n.º 13/2025 - 19/11/2025 Partícipes: O Estado, por intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo – FUSSP e o Município de Santana de Parnaíba. Do Objeto: Constitui objeto do presente convênio a conju
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Casa Civil > Fundo Social de São Paulo
Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-43 Interessado: Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba Assunto: Transporte de passageiros, mediante fretamento, em caráter eventual PROCESSO: SEI – ***.***.***-**/2026-43 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2026 CONTRATO Nº. 3793/26 CONTRATANTE: Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba C
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba
Acha-se à disposição dos interessados do dia 19/11/2026 à 27/11/2026, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/BAURU, localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim Santos Dumont, Município de
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Fundação Para o Desenvolvimento Médico-hospitalar
Torna pública a abertura do procedimento para realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo e não retirados no prazo de 60 (sessenta) dias. O CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE EDITAIS DA COORDENADORIA DE LEILÃO DE VEÍCULOS DA DIRETOR
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Fiscalização de Trânsito
NOTIFICAÇÃO 1. Em atenção ao Procedimento Disciplinar nº 18BPMM-189/703/26, acusado Sd PM 195836-4 Gustavo Machado Lemos, do 18º BPM/M, notifico a Adv. Dra. Joice Vanessa dos Santos, OAB/SP nº 338.189, para que compareça na sede da 3ª Companhia do 18º BPM/M em 27/11/2026 às 16h00, a fim de participar da audiência de in
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento da Capital Coronel pm José Hermínio Rodrigues > Comando de Policiamento de Área Metropolitana 3 - Capital > 18º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano
ADJUDICO e HOMOLOGO os itens conforme julgamento realizado pela Pregoeira e equipe de apoio no pregão n.º 123/2026, Processo SEI ***.***.***-**/2026-53, referente à aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para consumo no período de 01 de janeiro de 2027 a 30 de abril de 2027, nos termos do art. 71, inciso
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária Orlando Brando Filinto de Iaras
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE BAURU Resumo do Termo de Contrato n.º 014/2026-FAMESP/AME BAURU Processo: 44.469/2026-FAMESP/BAURU. Modalidade: Solicitação de Proposta Comercial - conforme Artigo 7º, Inciso III do Regulamento de Compras, Serviços e Ob
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Fundação Para o Desenvolvimento Médico-hospitalar
Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 502/2026 Nº Processo: ***.***.***-**/2026-13 Objeto: CARTÃO / PAINELP/ IDENTIFICAÇÃO AUTOMATIZADA GN, CARTÃO/PAINEL P/ DETERMINAÇÃO DA SENSIBILIDADE AST N238, CARTÃO / PAINELP/ DETERMINAÇÃO DA SENSIBILIDADE AST N239, CARTÃO / PAINEL P/ IDENTIFICAÇÃO AUTOMATIZADA GP, CARTÃO/PAINEISP/ D
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 06h54 · Publicação mais recente: 19/11/2026