Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE– CGR.12 Nota de Empenho: 2026NE00184 – Processo SEI: ***.***.***-**/2026-87 – Modalidade: Dispensável de Licitação – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem – Contratada: L.C. Prudente Co
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Departamento de Estradas de Rodagem > Coordenadoria Geral Regional de Presidente Prudente
RESPOSTA AOS PEDIDOS COMPLEMENTARES DE ESCLARECIMENTO Pregão Eletrônico nº 990029-091/2026 1. Critério de julgamento e valor a cadastrar O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 9.1 do Termo de Referência, devendo ser considerado o valor global do item único para fins de disputa, observada a fórmu
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
HOMOLOGAÇÃO À vista dos elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº ***.***.***-**/2026-45 e relatório do agente de contratação que trata da dispensa de licitação com disputa Nº 80290-6/2026, realizada nos termos do art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, bem como em conformidade com o disposto no art. 92
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Americana
COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Processo: SEI024.00120687/2026-69 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DO TIPO COBERTURAS E CURATIVOS Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho, Sito À Av. Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Maternidade Interlagos Waldemar Seyssel - Arrelia
Modalidade: dispensa de licitação com disputa eletrônica Nº Processo: ***.***.***-**/2026-14 Objeto: Substituição de portas de vidro, por portas de vidro tipo esquadria, com perfil na cor preta Total de Itens Licitados: 01 serviço Valor total da licitação: R$ 12.324,97 Disponibilidade do edital: 18/11/2026 Endereço: Alam
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Adamantina
DISPENSA DE LICITAÇÃO Ordenador de Despesas da UGE/UASG 380127 Processo SEI n.º ***.***.***-**/2026-75 Em face dos elementos de instrução dos autos, e no uso da competência a mim atribuída pelo Decreto Nº 42.371, de 21 de outubro de 1997, AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de Licitação do Tipo Tradicional “sem di
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Guarulhos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Ordenador de Despesas da UGE/UASG 380127 Processo SEI n.º ***.***.***-**/2026-22 Em face dos elementos de instrução dos autos, e no uso da competência a mim atribuída pelo Decreto Nº 42.371, de 21 de outubro de 1997, AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de Licitação do Tipo Tradicional “sem di
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Guarulhos
Secretaria de Educação Unidade Regional de Ensino de Diadema Edital PEI/2027 PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR PROGRAMA ENSINO INTEGRAL O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema torna pública a relação de vagas de Diretor de Escola/
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Diadema
Hospital Regional Sul Extrato de Contrato Contrato n.º 015/2026 Processo n.º ***.***.***-**/2026-79 Pregão Eletrônico nº 231/2026 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital Regional Sul Contratada: Lions Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA CNPJ: 30.044.178.0001-03 Objeto: Prestação de Serviços de Vigilânci
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Sul
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES (catálogos, folders, fotos, imagens, descritivo técnico, etc.), dos p
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Fundação Para o Desenvolvimento Médico-hospitalar
Número do Empenho: 2026NE01655 Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto Número Processo Administrativo:***.***.***-**/2026-94 Nome do Contratado: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PR CNPJ: 30.082.076/0001-74 Descrição do Objeto: Aquisição de Máscara facial para atender demandas judic
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto
Processo nº: 568/2026 - FO/CAr. Interessado: AR/FO - CÂMPUS DE ARARAQUARA-FO Assunto: Dispensa de licitação para aquisição de itens de limpeza Despacho da Diretora na data da assinatura eletrônica (18/11/2026). No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, de acordo c
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Araraquara > Faculdade de Odontologia
DESPACHO DE PUBLICAÇÃO HOSPITAL REGIONAL SUL DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICO E HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90331 – 517 /2026, PROCESSO SEI Nº ***.***.***-**/2026-16 , DESTINADA À AQUISIÇÃO DE SERINGAS PARA BOMBA DE INFUSÃO. A EMPRESA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., VENCEDOR DO AGRUPAMENTO
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Sul
DESPACHO DE PUBLICAÇÃO HOSPITAL REGIONAL SUL DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICO E HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90332 – 518 /2026, PROCESSO SEI Nº ***.***.***-**/2026-23 , DESTINADA À AQUISIÇÃO DE CANULAS. A EMPRESA: MEGA CARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA., VENCEDOR DOS I
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Sul
INTERESSADO: KELRIN IVIRLIN VASQUES AMARAL - XXX.237.248-XX PROCESSO SEI nº ***.***.***-**/2026-57 1. Nos termos da legislação do Imposto “Causa Mortis” e Doação (ITCMD), instituído pela Lei 10.705/2000, fica o(a) interessado(a) acima identificado(a) NOTIFICADO(A) sobre a discordância do Fisco em relação à Declaração de
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital III > Delegacia Tributária de ITCMD > Núcleo de Serviços Especializados - ITCMD Geral C
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2026 Nº Processo: ***.***.***-**/2026-31 Objeto: Aquisição de medicamento(s) sem marca específica, não contemplados em ata de registro de Objeto: preços, para atendimento de paciente(s) em cumprimento de determinação judicial. Total de Iten
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de Piracicaba
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 302/2026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-216/2026 Nº Processo: ***.***.***-**/2026-11 Objeto: Aquisição de nutrição de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Tot
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de Franca
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 300/2026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-214/2026 Nº Processo: ***.***.***-**/2026-45 Objeto: Aquisição de CADEIRA DE BANHO de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referê
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de Franca
Encontra-se aberta neste Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 181/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo ***.***.***-**/2026-50 cujo o objeto é GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP. A sessão pública será realizada no dia 02/12/2026, a
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01287407702026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: ***.***.***-**/2026-58 Objeto: Aquisição de Medicamentos Total de Itens Licitados: 09 (Nove). Valor total da licitação: R$ ( sigiloso) Disponibilidade do edital: 19/11/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Ende
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Prefeito Miguel Martin Gualda - Promissão
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 08h08 · Publicação mais recente: 19/11/2026