Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O COORDENADOR DE PROCESSAMENTO SANCIONATÓRIO DOS AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – DETRAN-SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 189 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e com fu
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN-SP n° 5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN-SP n° 878, de 25/02/2025, faz sabe
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Administração e Logística
DISPENSA DE LICITAÇÃO Ordenador de Despesas da UGE/UASG 380127 Processo SEI n.º ***.***.***-**/2026-13 Em face dos elementos de instrução dos autos, e no uso da competência a mim atribuída pelo Decreto Nº 42.371, de 21 de outubro de 1997, AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de Licitação do Tipo Tradicional “sem di
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Guarulhos
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITALGerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPEProcesso IAMSPE N.º ***.***.***-**/2025-81/2025Pregão RP n.º 90461 / 2026 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003,
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
EXTRATO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA AO CONTRATO Nº 094/2024 PROCESSO SEI nº ***.***.***-**/2024-11- CÓDIGO ÚNICO SIAFEM: ***.***.***-** Contratante: COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ, inscrito no CNPJ sob nº 96.291.141/0018-28 Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Pirajuí
Hospital Maternidade Interlagos“Waldemar Seyssel - Arrelia”Processo nº ***.***.***-**/2026-68Objeto: Aquisição de óleo Diesel para Grupo GeradorConvocamos o representante da empresa abaixo relacionada para retirada da respectiva nota de empenho no Núcleo de Compras e Gestão de Contratos desta unidade, sito à Avenida Inte
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Maternidade Interlagos Waldemar Seyssel - Arrelia
NOTA DE EMPENHO – DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016. Unidade Gestora: 090203 Processo: ***.***.***-**/2026-10 Processo Código Único: ***.***.***-** Dispensa de Licitação: HEERFRA-037/2026 Co
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Doutor Francisco Ribeiro Arantes - Itu
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAUDE DRS VII DE CAMPINAS Extrato de Termo deReti- Ratificação de Reajuste PrimeiroTermo de Reti-Ratificação Reajuste do Contrato nº 13/2025 – Processo024.00094185/2025-94 - Contratante - DRS VII - CAMPINAS – Contratada – Clínica Ludens Núcleo Terapêutico do Desenvolvimento Humano –Objeto do
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde Dr Leôncio de Souza Queiroz de Campinas
NOTA DE EMPENHO – DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016. Unidade Gestora: 090203 Processo: ***.***.***-**/2026-10 Processo Código Único: ***.***.***-** Dispensa de Licitação: HEERFRA-037/2026 Co
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Doutor Francisco Ribeiro Arantes - Itu
Despacho Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-89 Interessado: DRS10 - Ambulatório Regional de Especialidades de Limeira, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Adjudica e homologa PE nº 088/2026 - Aquisição de material de estomia e incontinência urinária para atendimento de pacientes cadastrados no Progr
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de Piracicaba
NOTA DE EMPENHO – DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016. Unidade Gestora: 090203 Processo: ***.***.***-**/2026-10 Processo Código Único: ***.***.***-** Dispensa de Licitação: HEERFRA-037/2026 Co
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Doutor Francisco Ribeiro Arantes - Itu
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITALGerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPEProcesso IAMSPE N.º ***.***.***-**/2025-71/2025Pregão RP n.º 401 / 2026 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
Edital para eleição da comissão de saúde do trabalhador – COMSAT do Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos. O Diretor Técnico de Saúde III, em exercício do Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que serão abertas as inscrições para eleição de membros d
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Complexo Hospitalar Padre Bento - Guarulhos
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0128683338/2026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Nº Processo: ***.***.***-**/2026-03 Pregão nº: 90166-602/2026 Nota de Empenho nº: 2026NE01231 Contrato nº: 156/2026 Contratada: COMERCIAL 3 ALBE LTDA CNPJ nº: 74.400.052/0001-91 Objeto: Aquisição de Material de Consumo Fundamento Legal: Lei nº 14
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Doutor Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos
Diretoria de Administração Extrato de contrato Contrato 23.121-6 - Contratante DER - SEI nº ***.***.***-**/2026-92 – AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA– Pregão Eletrônico n º 732/2026-PE - Assinatura 16/11/2026 - Valor R$ 29.300,00 – Objeto:contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Departamento de Estradas de Rodagem
COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Processo: SEI024.00120687/2026-69 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DO TIPO COBERTURAS E CURATIVOS Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho, Sito À Av. Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Maternidade Interlagos Waldemar Seyssel - Arrelia
Modalidade: dispensa de licitação com disputa eletrônica Nº Processo: ***.***.***-**/2026-14 Objeto: Substituição de portas de vidro, por portas de vidro tipo esquadria, com perfil na cor preta Total de Itens Licitados: 01 serviço Valor total da licitação: R$ 12.324,97 Disponibilidade do edital: 18/11/2026 Endereço: Alam
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Adamantina
COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Processo: SEI024.00048911/2026-88 Objeto: AQUISIÇÃO DE SECADOR DE CABELO TIPO PROFISSIONAL Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho, Sito À Av. Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No Prazo Máximo de 02 (
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Maternidade Interlagos Waldemar Seyssel - Arrelia
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA Empresa: ESSENCIAL TOTAL COMERCIO DE EQUIP. E SERV.CNPJ nº 66.073.613/0001-67A presente notificação é para que a empresa efetue a entrega dos produtos a seguir no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da data desta publicação:ÁGUA SANITÁRIA: total de 650 galão de 5 litros referente à e
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Assis
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Processo ***.***.***-**/2026-12, Contrato nº 025/2026, CONTRATANTE: INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA” DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE; CONTRATADO ALBR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.186.4
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Instituto Lauro de Souza Lima - Bauru
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 09h25 · Publicação mais recente: 19/11/2026