Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
DESPACHO DE PUBLICAÇÃO HOSPITAL REGIONAL SUL DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICO E HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90310 - 493 /2026, PROCESSO SEI Nº ***.***.***-**/2026-16 , DESTINADA À AQUISIÇÃO DE BANDAGEM. A EMPRESA: LUPMED COMERCIAL DISTRIBUIÇÃO & IMPORTAÇÃO LTDA., VENCEDOR DO ITEM 01 NO VA
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Sul
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- FAMERP Partícipes: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto e Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP. Objeto: Cooperação entre as partes para realização de estágio para residentes do Programa de Residência Médica da especialidade d
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITALGerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPEProcesso IAMSPE N.º ***.***.***-**/2025-30/2025Pregão RP n.º 83 / 2025 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITALGerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPEProcesso IAMSPE N.º ***.***.***-**/2025-61/2025Pregão RP n.º 383 / 2026 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
ESPACHO DE PUBLICAÇÃO HOSPITAL REGIONAL SUL DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICO E HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90324 - 507/2026, PROCESSO SEI Nº ***.***.***-**/2026-73, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE ENDOPROTESE. A EMPRESA: ETAMUSSINO E CIA LTDA., VENCEDORA DOS ITENS 01 E 02 NO VALOR TOTAL R$ 58.00
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Sul
RETIFICANDO DOE DE 27/10/2026 CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI EXTRATO APOSTILAMENTO/TERMO DE REAJUSTE – 2026 Contratada: ASTATO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA – CNPJ 41.742.717/0001-96 CONTRATO CHM 042/2025 - PREGÃO ELETR CHM: 90101/2025 O valor mensal: onde se lê: R$ 12.396,12 Leia-se: R$ 18.435,46
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Conjunto Hospitalar do Mandaqui
O Diretor da E.E Professora Maria Angélica Soave - CONVOCA, Carlos Flávio Coutinho dos Santos, RG ***, Professor de Educação Básica II, Efetivo, a comparecer nesta U.E. no prazo de três dias a contar desta convocação, para tratar de assuntos relativos à vida funcional. Endereço: Rua Coronel Pacheco, 109, Jd. N
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
A Cetesb, para dar cumprimento à Resolução Conama nº 06, de 24 de janeiro de 1986; e à Resolução SIMA nº 07, de 31 de janeiro de 2020; faz publicar o(s) pedido(s) de licença(s) solicitada(s), posição em 18/11/2026, no âmbito da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental: Processo nº 487/2026 (CETESB.066331/2026-16) A
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Contrato n° 20221088751050100 Contratante: Fundação Para o Remédio Popular - Furp Contratada: Moreira Associados Auditores Independentes S/A. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0176/2022 Objeto: Prestação de serviço de auditoria contábil. Processo SEI n° ***.***.***-**/2023-11-Processo n° 2022108875-1. Nota de Empenho: 202
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Fundação Para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima
NOTIFICAÇÃO: Inquérito Policial Militar nº 7ºBPM/I-17/014.3/26. INVESTIGADO: Sd PM 191.732-3 Cleber de Oliveira Tavares. Nos termos do artigo 13, alínea "b", do Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969), fica a defensora constituída, Dra. Joice Vanessa dos Santos, advogada inscrita na OAB/SP sob o nº
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento do Interior > Comando de Policiamento do Interior 7 - Sorocaba
1. O Presidente do Conselho de Disciplina Nº CPRv-17/160/26, a que responde o Cb PM 115881-3 João Paulo Gomes, do 1º BPRv, NOTIFICA o defensor dativo 1º Sgt PM 128812-1 Alvaro Ramos Marques dos Anjos, do que segue. 2. Quanto à defesa preliminar, verifico que a portaria possui justa causa (pois a autoridade instauradora
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento Rodoviário
AVISO ABERTURA DE DISPENÇÃO COM DISPUTA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 39/2026 Encontra-se aberta na Penitenciária de Franca, DISPENSA COM DISPUTA número 39/2026, destinado a Aquisição de Materiais de Construção para Reforma do Prédio Administrativo, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 25/1
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Penitenciária de Franca
Diretoria de Administração Extrato de contrato Contrato 23.108-3 - Contratante DER - SEI nº ***.***.***-**/2026-52– AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA – Pregão Eletrônico n º 731/2026-PE - Assinatura 13/11/2026 - Valor R$ 88.400,00 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Departamento de Estradas de Rodagem
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01287068972026 UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90373/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-294/202792501-294/2027 Nº Processo: ***.***.***-**/2026-99 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INVÓLUCR
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR-FAMESP HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU Resumo do 2º Termo de Aditamento Contratual Processo: 26350/2025-FAMESP/BAURU. Contrato: 073/2025-FAMESP/HEB. Modalidade: Compra Mediante Orçamentos, conforme Artigo 7º, Inciso II do Regulamento de Compras e Contratações da FAMESP. Co
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Fundação Para o Desenvolvimento Médico-hospitalar
Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 576/2026, do tipo menor preço, destinado a: ÁLCOOL ETÍLICO A 70% P/P, PARA ANTISSEPSIA, EM ALMOTOLIA DE 100ML. EMBALADO EM EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, CONCENTRAÇÃ
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
O COORDENADOR DE PROCESSAMENTO SANCIONATÓRIO DOS AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – DETRAN-SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 189 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e com fu
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
O COORDENADOR DE PROCESSAMENTO SANCIONATÓRIO DOS AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – DETRAN-SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 189 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e com fu
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PARTE N° CPI9-492-420-26 PREGÃO ELETRÔNICO N° 180362-259/2026 (Edital nº 108/2026) PROCESSO N° ***.***.***-**/2026-42 1. INTRODUÇÃO O Comando de Policiamento do Interior Nove - CPI-9 por intermédio do Senhor Coronel PM Cleotheos Sabino de Souza Filho, RG nº *** e CPF nº ***.***.***-**, usand
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento do Interior > Comando de Policiamento do Interior 9 - Piracicaba
O COORDENADOR DE PROCESSAMENTO SANCIONATÓRIO DOS AGENTES REGULADOS, DA DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – DETRAN-SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 189 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e com fu
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Gestão Regulatória
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 11h08 · Publicação mais recente: 19/11/2026