Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Processo: SEI024.00128629/2026-83 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE USO TÉCNICO HOSPITALAR Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho, Sito À Av. Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No Prazo Máxim
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Maternidade Interlagos Waldemar Seyssel - Arrelia
NOTA DE EMPENHO – DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016. Unidade Gestora: 090203 Processo: ***.***.***-**/2026-10 Processo Código Único: ***.***.***-** Dispensa de Licitação: HEERFRA-037/2026 Co
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Doutor Francisco Ribeiro Arantes - Itu
UASG 380163– SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Nº Processo: ***.***.***-**/2026-95 Espécie: 2026NE22180 Objeto: Serviço de Dedetização Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 13/11/2026 Vigência: Até 31/12/2026 Assinam: Eberton Rodrigo Povliuk Parra Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/contrato
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1094/2026 PROCESSO Nº 1546/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SEGURO COLETIVO DE ACIDENTE PESSOAL, PARA A COORDENADORIA
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Reitoria > Divisão de Administração
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: SEI: ***.***.***-**/2026-67 Doador: EKAN SOLUÇÕES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA CNPJ: 23.993.897/0001-05 Donatário: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL Resumo do Objeto: ITENS Valor R$ 75 Cadeiras Ricco, linha a
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
Termo de Convênio FUSSP nº: 567/2026 Processo FUSSP n.º ***.***.***-**/2026-32 Parecer Referencial CJ-CC n.º 13/2025 - 19/11/2025 Partícipes: O Estado, por intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo – FUSSP e o Município de Botucatu. Do Objeto: Constitui objeto do presente convênio a conjugação de es
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Casa Civil > Fundo Social de São Paulo
A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado, – CE – CTD da Unidade Regional de Ensino de Jundiaí, em conformidade com o disposto nos Editais publicados em Diário Oficial do Estado: Edital de 03/03/2026, Edital 002/2026 e Edital de 14/01/2026 – Banco de Talentos Agente de Organização Escolar – AOE com atuaç
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontram à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, as seguintes NOTAS DE EMPENHO, que deverão
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Unidade de Gestão Assistencial IV - Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº ***.***.***-**/2024-21 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2010 FIRMADO COM MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 055/2011. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CONCESSIONÁRIA CLIENTE: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE PI
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Pirassununga
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO EDITAL HCRP N.º 37/2024 TÉCNICO DE LABORATÓRIO CONVOCAÇÃO O Órgão Setorial de Recursos Humanos do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, pelo presente, CONVOCA a candidata abaixo relacionada, para manifestar anuência sobre sua admissão, na data, h
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
Tipo de Licitação: MAIOR LANCE OU OFERTA Período de Recebimento das Propostas: 23, 24, 25 e 26/11/2026. Data da Abertura das Propostas: 27/11/2026 – Horário a Abertura das Propostas: 8:30 horas A DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EE PROFESSORA OLGA MARINOVIC DORO, com sede na Rua Custódio Lobo, 29
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4
Despacho do Diretor Técnico Em, 18/11 /2026 HOMOLOGAÇÃO TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2026. CONTROLE INTERNO 90166/2026 Homologo e adjudico todo o objeto do Pregão Eletrônico Nº. 119/2026, do Processo n.º SEI ***.***.***-**/2026-37, promovido para Aquisição de Testes Rápidos – Reagentes de Troponina e outros, os res
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Complexo Hospitalar Padre Bento - Guarulhos
Despacho do Diretor Técnico Em, 18/11/2026 HOMOLOGAÇÃO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Nº22/2026 – CONTROLE INTERNO N.º 90168/2026 Homologo e adjudico todo o objeto da Contratação Nº. 22/2026, do processo n.º SEI ***.***.***-**/2026-08, promovido para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO - SOLUÇÃO DE FORMOL 10% E OUTROS, os respect
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Complexo Hospitalar Padre Bento - Guarulhos
EXTRATO DE CONVENIO "Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012" Processo: SES-PRC-2025/01747 Convênio: 001981/2026 Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA CNPJ: 46.523.155/0001-03 Programa: Emenda LOA Objeto: Investimento - Ampliação do Pronto Socorro Municipal Valor Total: 1.500.000,00 UGE: 090196 Núme
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0128741812/2026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Nº Processo: ***.***.***-**/2026-81 Pregão Eletrônico nº: 90166 151/2026 Controle Interno nº: 90131/2026 Nota de Empenho nº: 2026NE00945 Contrato nº: 131/2026 Contratada: Tecno Herz Com. e Serv. de Prod. Hospitalares Ltda CNPJ nº: 42.078.937/0001
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Doutor Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos
DESPACHO DE PUBLICAÇÃO HOSPITAL REGIONAL SUL DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICO E HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90310 - 493 /2026, PROCESSO SEI Nº ***.***.***-**/2026-16 , DESTINADA À AQUISIÇÃO DE BANDAGEM. A EMPRESA: LUPMED COMERCIAL DISTRIBUIÇÃO & IMPORTAÇÃO LTDA., VENCEDOR DO ITEM 01 NO VA
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Sul
RETIFICANDO DOE DE 27/10/2026 CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI EXTRATO APOSTILAMENTO/TERMO DE REAJUSTE – 2026 Contratada: ASTATO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA – CNPJ 41.742.717/0001-96 CONTRATO CHM 042/2025 - PREGÃO ELETR CHM: 90101/2025 O valor mensal: onde se lê: R$ 12.396,12 Leia-se: R$ 18.435,46
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Conjunto Hospitalar do Mandaqui
ESPACHO DE PUBLICAÇÃO HOSPITAL REGIONAL SUL DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICO E HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90324 - 507/2026, PROCESSO SEI Nº ***.***.***-**/2026-73, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE ENDOPROTESE. A EMPRESA: ETAMUSSINO E CIA LTDA., VENCEDORA DOS ITENS 01 E 02 NO VALOR TOTAL R$ 58.00
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Sul
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- FAMERP Partícipes: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto e Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP. Objeto: Cooperação entre as partes para realização de estágio para residentes do Programa de Residência Médica da especialidade d
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
PROCESSO: SGRI-PRC-2025-00209-DM CONVÊNIO : 100406/2025 DEMANDA PRINCIPAL: 084886 DEMANDA DO ADITAMENTO: 105594 PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025 OBJETO: Recapeamento Asfáltico Em Vias Do Município De Euclides Da Cunha Paulista - SP PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o município
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Governo e Relações Institucionais > Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 13h18 · Publicação mais recente: 19/11/2026