Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei n.º 10.261/1968, o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo: ELAINE APARECIDA DA SILVA- RG/DI 14XXXXXXX73/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EE CARLOS GOMES, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 26/09/2015 a 23/09/2
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Leste > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O Dirigente da UASG 180146 – Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu torna pública a revogação dos itens referente à licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, que estava em andamento no portal de compras do governo federal, no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, cujos objetos da aquisição e
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 7 - Sorocaba > Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANELISIA ALVES DE CARVALHO ACÁCIO – RG: MG-3.712.052 - 03 dias a contar de 14/11/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor Álvaro Simões de Souza - Vila Nova Cachoeirinha
Autorizando, a partir de 04/12/2026, MARCIA REGINA BISPO, nº USP 2773070, Analista para Assuntos Administrativos III, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2009 a 29/09/2014, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 09/06/2016; Processo USP nº 86.1.24664.01.1.
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária
Portaria do Diretor de Escola de 17/11/2026: Concedendo: À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: RODOLFO JOSE BONAFIM, RG ***, 2 (dois) dias no período de 09/11/2026 a 10/11
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/11/2026. CESSANDO, a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, no respectivo Posto de Trabalho: Na E.E. PROFª IVANEI DOS SANTOS CALÁBRIO, a partir de 16/11/2026. S
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste
RETIFICANDO PUBLICAÇÃO DO DOE DE 17/11/2026 DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16/11/2026 Ratificação - Abono Permanência Interessado: Servidores da Rede Estadual Assunto: Lauda Abono Permanência e Ratificação Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
DECLARANDO, que Tania Sueli de Andrade, RG.: 21.653.983-3, Pesquisador Científico VI, Efetivo, tendo em vista a Cessação do cargo de Diretor Técnico de I, do Núcleo de Coleção de Micro-Organismos, do Centro de Procedimentos Interdisciplinares, do(a) Instituto "Adolfo Lutz" - IAL, da Coordenadoria de Controle de Doenças
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Controle de Doenças > Instituto Adolfo Lutz
Concedendo: nos termos da LC 731/93, adicional por tempo de serviço aos funcionários: LYVIA ROBERTA SAPORITO, RG *** SSP/SP, Delegada de Polícia, 1ª classe, padrão III, 05º Quinquênios a partir de 03/11/2026. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA CAPPI, RG *** SSP/SP, Agente Policial, 1ª classe, padrão III, 05º Quinq
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da Serra
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Ricardo Araujo Oliveira RG ***, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 10/03/2019 a 07/03/2024. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 1054/2026
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária de Santos - DT-2
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo: CELINE BEBICI ARAUJO, RG ***, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificação e exercício junto a EE Prof. Hilda Silva. Autorização de 30 d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista
CONCEDENDO nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s): ADRI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Controle de Doenças > Instituto Adolfo Lutz
Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC 644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo: ARNALDO BARRETO – RG: ***, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III – QAE – na EE. VILA BELA – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 3
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 17 DE NOVEMBRO DE 2026, LICENÇA SAÚDE PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA E.E. Prof.ª Sophia Velter Salgado, em Campinas -SP À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/20
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Leste > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 2 UGE (UASG) 180157 PROCESSO N° ***.***.***-** PREGÃO ELETÔNICO Nº 27/2026 NOTAS DE EMPENHO:2026NE01761. OBJETO: ETILÔMETRO PASSIVO CONTRATADO: CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA CNPJ: 21.137.143/0001-10 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO E
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento do Interior > Comando de Policiamento do Interior 2 - Campinas
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - CPF - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IGCE/CRC Nelson Pereira Lopes Junior - ***.675.848-** - 15 - 28/09/2018 a 26/09/2023 - 10/06/2025 - 11/06/2025 - 6
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Rio Claro > Instituto de Geociências e Ciências Exatas
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS Extrato de Convênio nº 1024443Processo: 26.1.00188.09.0 Convênio de Pesquisa com objeto preponderante de Inovação, que entre si celebram a AQIA QUÍMICA INOVATIVA LTDA e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no interesse da UNIDADE EMBRAPII CEINFAR, da FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS (FCF-
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Ciências Farmacêuticas
PORTARIA ARSESP Nº 611, de 17-11-2026 No uso das competências que lhe foram atribuídas pela Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024, artigos 11, XXXII, e 25, II, o Diretor-Presidente da ARSESP, Sr. Diego Allan Vieira Domingues, nos termos do artigo 30 do Regimento Interno da ARSESP (Deliberação nº 1.649/2025), resolve:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 17/11/2026 Ato Decisório – Com base no decreto nº 41.915/97, artigo 8º, incisos I e II, expede o presente ato para declarar que; Ato Decisório – 03/2026 – Eliza Yoshie Higashi, RG ***, acumula o cargo de Assessor III, no Hospital Municipal e Maternidade Professor Mar
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Controle de Doenças > Centro de Vigilância Sanitária
A SUPERVISORA DE EXTINÇÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso IV do artigo 98 da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e em cumprimento ao contido no parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e de acordo com o que consta no Processo Admini
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo > Coordenadoria de Manutenção do Poder Executivo
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 23h05 · Publicação mais recente: 18/11/2026