Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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A SUPERVISORA DE EXTINÇÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 98, inciso IV da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e em cumprimento ao contido no parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e de acordo com o que consta no Processo Administ
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo > Coordenadoria de Manutenção do Poder Executivo
Portaria do Diretor de Escola, de 17/11/2026, concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78 – III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04, D.O. de 05-07-1983, art. 78-IV, Lei 10.261 c/ redação dada pela LC 318/83 à: EE Norberto de Souza Pinto Prof. - Dr. VERONICA BORSATO DELENI - RG: ***, PEFM, 2 dias de Lice
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
A partir de 18/11/2026, os efeitos da Portaria publicada em 30/07/2026, na parte em que designou para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO a docente MICHELLA MENDES DE ANDRADE DE LIMA, RG ***, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 2, SQC-II-QM, junto à Unidade Regional de Ensino Campinas Leste.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Leste
De 17-11-2026: APOSTILANDO, conforme Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão em Sessão realizada em 03-11-2026 o título em nome de ADAUTO LUCAS DA SILVA, RG ***, para declarar que, a partir de 03-11-2026, passou a exercer a função de Professor Doutor II, referência MS3.2, da PP do QD, em jornada de 40 horas semana
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Geral de Recursos Humanos
TORNANDO SEM EFEITO, a Apostila do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, publicada em 17/10/2026 em nome de SIMONE RAMOS DAS DORES, RG *** – 7, por conter incorreções. RETIFICANDO, a Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, publicada em 13/10/2026 em nome de SIMONE RAMOS
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba
CONCEDENDO Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Alexsandro Oliveira dos Santos, RG ***, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, GrauC, da EV-NU, do(a) Grupo de ResgateGrau, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter com
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Grupo de Resgate - Grau
Declarando, alteração de Nome em virtude de averbação: LETICIA MIDORI SHINZATO PAZ, RG ***.***.***-**, classificado na EE RAPOSO TAVARES em Itariri, teve seu nome alterado para: LETICIA MIDORI SHINZATO.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Miracatu
Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a JOSÉ THIAGO DE SOUZA DE CASTRO, RG ***, TECNOLOGO / Tecnólogo em radiologia médica, ref. S3A, junto ao HC/CASS/DIMAGE/SRADIO/ATRADT - Coordenadoria de Assistência, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantag
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual de Campinas > Unidades Universitárias > Hospital das Clínicas
Terá início no dia 1º de dezembro de 2026, às 8h, na sala Ermelinda do prédio Central da Esalq, o concurso de Professor Doutor do Departamento de Fitopatologia e Nematologia, Especialidade “Nematologia”, regido pelo edital de abertura 003/2026, no qual estão inscritos os seguintes candidatos: 01. Jéssica da Mata dos Sa
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os(as) professores(as) relacionados(as) nominalmente na tabela abaixo, pertencentes às unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapeva, para participarem da formaçã
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapeva
O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participarem da Reunião de Trabalho sobre Atribuição de Aulas, conforme as informações a seguir: I – Público-alvo: Diretor de Escola/Diretor Escolar (na impossibilidade de comparecim
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE TRANSPORTES PROCESSO: n°***.***.***-**/2026-17 PREGÃO ELETRÔNICO: Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Central de Compras CONTRATO: 35/26 OBJETO: Termo de contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Segurança Públ
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil > Divisão de Transportes
Portaria do Diretor de Escola/Escolar, de 17/11/2026 AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados: EDILEUSA DA SILVA FELIX, RG ***, AOE, QAE DI 1, EE OTTO WEISZFLOG, PULP 1428/0901/1996,PULP 1428/0901/1996
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Caieiras > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, nº 1495 de 17/11/2026 - Abono de permanência Retificando a publicação em DOE de 17-11-2026, Portaria 1491, na parte em que concedeu abono de permanência, onde s lê: REGIANE APARECIDA; leia-se: REGIANE APARECIDA CARACA.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul
- Marcia Lopes Silva Maccagnan, RG ***, Médico II, Lei 500/74 Permanente, 30 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 29-1-2004 a 26-1-2009, a partir de 19/11/2026. SEI: ***.***.***-**/2023-40. - Rosane Setian Kuymjian, RG ***, Médico II, Efetivo, 30 dias de Licença Prêmio (DNG), re
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Conjunto Hospitalar do Mandaqui
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS – EQUIPE “T” EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SA 60/2026 – CGPC nº: 4495.6/2024 - SISTEMA SEI nº ***.***.***-**/2026-19 - Administração Pública x Policial Civil. A Autoridade Policial resp. expediente da Equipe “T” da Divisão de Sindicâncias Administrativas
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Corregedoria Geral da Polícia Civil > Divisão de Sindicâncias Administrativas > Equipe T
PARECER DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA SECRETARIA DA EDUCACAO RONISE CRISTINA N PALMA - 201***52 - NI 1226517 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. SECRETARIA DA SAUDE CLEBERNILTON BISPO DOS A
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo
CESSANDO, o efeito da Portaria em que designou o docente abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE. A partir de 18/11/2026 da EE A
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Piracicaba
DRS XIV São João da Boa Vista Núcleo de Recursos Humanos na portaria nº 52, de 13 de novembro de 2026 onde se-le: A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MariaInês Porto Brisig
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de São João da Boa Vista > Núcleo de Recursos Humanos
A Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, em sua 168ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2026, homologou, por unanimidade, o relatório final, bem como o mapa de notas apresentados pela Comissão Julgadora, a qual considerou HABILITADO para receber o título de Livr
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 22h05 · Publicação mais recente: 18/11/2026