Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01285659242026 UASG – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150-252/2027 Nº Processo: ***.***.***-**/2026-46 Objeto: LÂMPADA LED, LÂMPADA UNIVERSAL E HALÓGENA PARA LARINGOSCÓPIO. Total de Itens Licitados: 03 itens licitados (três itens licitados). Valo
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Hospital Universitário
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: CARLA ALESSANDRA NAVARRETE RIBEIRO DE MENDONCA RG/CIC:***.***.***-** DIRETOR TÉCNICO I - 02 dias a partir de 16/11/2026. ADRIANA GOMES DA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - José Ermírio de Moraes
CONCEDENDO: Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 a: ADILTON LUIS MARTINS – RG: *** – cargo: Professor de Ensino Fundamental e Médio, efetivo, classificado na E.E Esther Frankel Sampaio, 2
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
Portaria do Diretor de Escola de 17/11/2026, concedendo com fundamento no inciso XVIII, artigo 7º da CF, Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 2015, LC.1093/2009 regulamentada pelo Decreto 54.682/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, publicado no DOE. de 10/03/2023, 180 (cento e oitenta dias) de Auxílio M
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Autorizando; nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO aos interessados abaixo relacionados:- LINDINALVA CRISTINA DE MENEZES DE SOUZA, RG: ***, Agente de Organização Escolar, DI-1, classificado na EE Florivaldo Leal, 30 dias, referente ao período de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente
CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço à servidora abaixo relacionada: Roseli Alves da Silva Oliveira, RG ***, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leono
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Unidade de Gestão Assistencial IV - Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros
Retificando; em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 31/10/2023, publicada em 01/11/2023, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 99/2023, em nome de ANDREIA ESCORCIO, CIN: ***, onde se lê: período: 30/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/09/2023, leia-se: período: 30/0
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor Técnico nº 1 de 17-11-2026 Retificando: DOE de 16/11/2026, onde designou nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, a servidora Caroline Franco Zanotti, RG ***, Chefe I, Referência 02, da EV-C, para no período de 1-10-2026 a 15-10-2026, e em Jornada Comp
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Instituto de Infectologia Emílio Ribas
Declarando,que KELLY VIOTTO VILLA SANDES, RG: ***, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Placídio Braga Nogueira, desta Unidade Regional de Ensino, passa a utilizar o RG Nacional nº 308.XXX.638-02, expedido em 08/08/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente
CONTRATO CGE nº 068/2026 PROCESSO SEI Nº ***.***.***-**/2026-13 CONTRATANTE: Estado de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Estado CONTRATADA: JP COMÉRCIO E PAPELARIA LTDA. OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação de serviços de impressão gráfica e itens personalizados VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir d
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Controladoria Geral do Estado > Subsecretaria de Gestão Corporativa
O Diretor de Escola/Escolar Leste 3, com base no Artigo 64º, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º, 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto no 41.915/97, expede os seguintes ATOS DECISÓRIOS: DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA EE Conjunto Habitacional Carrãozinho N: DO PROCESSO SEI: ***.***.***-**/2026-
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 3
ERRATA Nº 01 AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Pregão Eletrônico nº 51/2026 | Contratação nº 177/2026 | Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-59 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Ficam alterados o Edital, o Termo de Referência (Anexo I), as Informações Complement
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Comunicações e Artes
Autorizando, com fundamento do artigo 1º, inciso II, alínea “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17 de novembro de 2017, (publicado no DOE de 18-11-2017), o Defensor Público Joemar Rodrigo Freitas para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, afastar-se de suas funções no dia 15 de dezembro de 2026,
Executivo > Atos de Pessoal > Defensoria Pública do Estado > Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
UNESP – Campus de Araçatuba Faculdade de Medicina Veterinária Encontra-se aberto na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – UNESP (Unidade compradora nº 102336), o Pregão Eletrônico nº 91015/2026-FMVA, objetivando a Aquisição de computadores para a Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba do ti
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Araçatuba > Faculdade de Medicina Veterinária
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 17-11-2026.Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015 de 15/10/2007, alterada pela LC 1.218, de 21/11/2013, DNG de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, LC 1.080 de 17/12/2008 e Decreto 58.542 de 12/11/2012, a servidor
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jacareí
Comunicado da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu Análise de Recurso e atualização da Classificação Preliminar do Processo de Promoção – LC 1.1193/2013 – Carreira Médica – Quadro Permanente do HCFMB A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Hospital
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
CONTRATO CGE nº 067/2026 PROCESSO SEI Nº ***.***.***-**/2026-13 CONTRATANTE: Estado de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Estado CONTRATADA: PREMIUM GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação de serviços de impressão gráfica e itens personalizados VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Controladoria Geral do Estado > Subsecretaria de Gestão Corporativa
CONCEDENDO: Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, aos servidores do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, abaixo relacionados: Oscar de Almeida Junior, RG ***, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, 90 dia
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Centro de Referência da Saúde da Mulher > Gerência de Recursos Humanos
Retificação do D.O.E. de 11/11/2026 na PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II, DE 10-10-2026, AUTORIZANDO, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, aos servidores abaixo relacionados: onde se lê: Osvaldo Luiz Rodrigues de Oliveira, RG ***, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional de Assis
Declarando que em virtude de expedição em 06/08/2024, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de João Carlos Parisi Lauria, RG ***, Professor Educação Básica II, classificado na E.E. Euclides da Cunha, o número passou a ser 119.XXX.XXX-66 - IIRGD-SP. Apostila nº 286/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 21h05 · Publicação mais recente: 18/11/2026