Diário oficial · São Paulo
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Concedendo à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: IVANIA LEIA DA CRUZ BARBOSA-RG: *** - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-SQC-II-QM, efetivo na EE OSWALDO FLORENCIO PROF., em
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Miracatu
Autorizando, a partir de 01/12/2026, LUCIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, nº USP 760687, Professor Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2013 a 01/10/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 23/11/2018; Processo USP nº 98.1.03299.62.6.
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Medicina
Autorizando, a partir de 25/11/2026, KOICHI SAMESHIMA, nº USP 89733, Professor Associado, a gozar 15 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 23/11/2018; Processo USP nº 95.1.00042.05.2.
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Medicina
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / EDUCACIONAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, ao servidor da: E.E. PROFª MARIA ISABEL RODRIGUES ORSO, em Araraquara-SP. - PAULA ALESSANDRA ROI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Araraquara
AUTORIZO com base no Artigo 20 e nos termos do inciso X do artigo 4º da Resolução UNESP nº 125 de 20, publicada no DOE de 21/12/19, republicada no DOE de 13/02/2020, o afastamento do docente LUCAS FUGIKAWA SANTOS - CPF ***.881.438-**, Professor Titular da PP do QDUNESP, Efetivo, ref. "MS-6", em RDIDP, lotado no Departa
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Rio Claro > Instituto de Geociências e Ciências Exatas
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Antonio Cesar Placido Da Silva RG ***.***.***-**, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 24/09/2021 a 22/09/2026. Saldo restante de 15 dias. Nº Lauda: 1091/2026
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária de Bauru - DT-7 > Posto Fiscal de Bauru
Apostila da Chefe da Divisão de Cumprimento de Obrigações de 17/11/2026. Declarando,em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nºPROCESSO Nº: 0066400-74.2008.5.02.0053 - 64ª VT/SÃO PAULO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: 1001657-72.2026.5.02.0064, em nome de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal - DGPP > Divisão de Cumprimento de Obrigações
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DENARC de 17-11-2026: DEFERINDO: Conversão em Pecúnia de 30 dias de licença Prêmio, restando 60 dias para gozo oportuno, conforme artigo 4º, I do Decreto 52.031/2007, ao policial abaixo discriminado: ANDERSON ORSOLI, RG. 19.504.470, Agente de Telecomunicações Policial de Class
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico
SEI/GESP - 0128578888 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos do artigo 213, da Lei Complementar nº 10261/1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1048/08, PAULA MARIA GENOVA DE CASTRO CAMPANHA, RG ***, Pesquisador Científico VI, efetiva, junto ao Instituto de Pesca, da Diretoria d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas II - São Paulo
SEI/GESP - 0128581138 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: MARTA APARECIDA FRANCO DE SOUSA GUERRA, RG ***, PEB II, SQC-II-QM, clas
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"DR. MANOEL BIFULCO\" EM SÃO MATEUS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1135364-88.2025.8.26.0053, do(a) 3ª Vara do Juizado Especial da Faze
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor Manoel Bifulco - São Mateus
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"DR. MANOEL BIFULCO\" EM SÃO MATEUS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1135364-88.2025.8.26.0053, do(a) 3ª Vara do Juizado Especial da Faze
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor Manoel Bifulco - São Mateus
SEI/GESP - 0128581721 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS GIULIANA PERES DE SOUZA, RG ***, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, 1º período, referente ao quinquênio de 12/02/2021 a 10/02/2026, a partir de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Inteligência da Polícia Civil > Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
SEI/GESP - 0128582534 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS JEFFERSON GONÇALVES RIBEIRO, RG ***, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, 3º período, referente ao quinquênio de 11/12/2014 a 09/12/2019, a partir de 15/11/2
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Inteligência da Polícia Civil > Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
SEI/GESP - 0128583528 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) COMUNICADO O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica torna pública a relação dos Policiais Civis que frequentaram e concluíram o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARMAMENTO E TIRO PARA HABILIT
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Academia de Polícia Dr Coriolano Nogueira Cobra > Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica
SEI/GESP - 0128583882 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DE: 13.11.2026 DESIGNANDO: Nos termos do artigo 31 do Decreto 52.833/08, e inciso I do artigo 37, da Lei Complementar 207/79, alterada pela Lei Complementar 922/02, para sede de exercício: Sr. ANTONIO FERNANDES SOUSA – RG: ***, Carcereiro de Classe Especi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo
SEI/GESP - 0128171855 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Médico Legais de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Decretos 42.847/98 e 52.833/08, determina cessar a designação do Dr Abraão Juhed Nascimento Abib, RG *** quanto a função de Che
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Instituto Médico Legal > Núcleo de Perícias Médico-legais de Sorocaba
SEI/GESP - 0128588608 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-77 Interessado: BARBARAH SILVA MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO Assunto: APOSTILAMENTO DE RG PARA CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001261-72.2026.8.26.0136, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CLEYTON GONÇALVES DE ALMEIDACPF: XXX790938XXMatrícula: C
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária Orlando Brando Filinto de Iaras > Seção de Pessoal
O(a) Coordenadora Geral, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0028977-32.2026.8.26.0053, 2ª Vara da Fazenda Publica, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ISMAEL MORALESCPF: XXX226578XXMatrícula: Cargo/Função-Atividade: SUPER
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 3
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 20h50 · Publicação mais recente: 18/11/2026