Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
SEI/GESP - 0128622247 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-75 Interessado: Suely Pignatari Zani Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado conforme segue: E
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1124492-14.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capita, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: WILSON JOSÉ MATOS FARIACPF: XXX21
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária Orlando Brando Filinto de Iaras > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128621969 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) - SILVIA HELENA ANTONIO DE SOUZA, RG. nº 23.007.806, Carcereiro, Classe Especial, Padrão IV, 3º período, sendo 15 dias a partir de 12.11.2026, ref. ao q.q. de 17.10.2018 a 15.10.2023.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128623674 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 16, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, RG nº ***SSP-SP, Policial Penal de Nível V
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Centro de Detenção Provisória Marcos Amilton Raysaro de Icem
SEI/GESP - 0128585709 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº processo: ***.***.***-**/2026-93 O Primeiro Delegado Seccional de Polícia de Campinas, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila, em cumprimento à Obrigação de Fazer proferida nos autos do PROCESSO Nº. 0019058-19.2026.8.26.0053 - VARA: 4ª Va
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas > 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas Itu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002850-20.2026.8.26.0286, Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JOSE NAZARENO DA SILVACPF: XXX378258XXMatrícula: 016204803Car
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
O(a) Chefe de Seção de Pessoal Substituta, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1141976-42.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, Foro Central da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária João Augustinho Panucci - Marabá Paulista
O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007688-13.2026.8.26.0451, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: VIVIAN CRISTINA BACCARIN BULDRINICPF: XXX07624
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Piracicaba
O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1017414-28.2025.8.26.0451, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LEANDRO LAURENTICPF: XXX628078XXMatrícula: 01
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Piracicaba
SEI/GESP - 0128587615 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Douglas de Souza Estan, RG. 329592427, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina San
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária Feminina Sant'Anna
SEI/GESP - 0128600914 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Ocimar Aparecido Angeloti, RG. 185267233, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina S
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária Feminina Sant'Anna
SEI/GESP - 0128612545 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº processo: ***.***.***-**/2026-97 O Primeiro Delegado Seccional de Polícia de Campinas, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila, em cumprimento à Obrigação de Fazer proferida nos autos do PROCESSO Nº. 0019058-19.2026.8.26.0053 - VARA: 4ª Va
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas > 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
SEI/GESP - 0128451707 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) À vista dos elementos de convicção constantes dos autos e nos termos da manifestação e propositura da Assessoria desta Coordenadoria Regional, exarada através da Informação ASS-PENAL n.º 038/2026, a qual ratifico, e no uso das atribuições conferidas pelo inciso
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo
SEI/GESP - 0128418929 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) À vista dos elementos de convicção constantes dos autos e nos termos da manifestação e propositura da Assessoria desta Coordenadoria Regional, exarada através da Informação ASS-PENAL n.º 1.094/2026, a qual ratifico, e no uso das atribuições conferidas pelo incis
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo
SEI/GESP - 0128659008 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O DIRETOR DE BENEFÍCIOS INTERPODERES, no exercício das competências e atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 10 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 76 da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo c
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios Interpoderes
SEI/GESP - 0128657759 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-61 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Designação de Função - Diretor Escolar - EE Arlindo Aquino de Oliveira A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes
SEI/GESP - 0128611025 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO DO ESTADO A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo inciso IX do artigo 1º da Resolução SGGD nº 49, c/c § 2º do artigo 14 do Decreto nº 70.755, de 1
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa
O(a) DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSCRETARIA DE GESTÃO COORPORATIVA DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003062-16.2025.8.26.0047, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Assis, DECLARA que o(a) servi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
O(a) DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSCRETARIA DE GESTÃO COORPORATIVA DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0026792-89.2024.8.26.0053, 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - Foro Central -
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
SEI/GESP - 0128665241 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI! ***.***.***-**/2024-78 – Interessado(a): ANDRE SCAZUFKA RIBEIRO – RG *** – RS/PV 8.184.331/01 – MÉDICO III – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 104
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Guilherme Álvaro - Santos
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 18h04 · Publicação mais recente: 18/11/2026