Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000506-44.2026.8.26.0299, Vara do Juizado Civel e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: SONIA APARECIDA MOCHIUTECPF: XXX928858XXMatrícula: 0131
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapevi
SEI/GESP - 0128668914 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Exonerando, Com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a partir de 17-11-2026, Jonathas Vilarin de Oliveira, RG ***, do cargo de Diretor de Escola, DI 1, da EE Papa João Paulo I, d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128606478 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESIGNANDO: O Investigador de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para exercer a função de Investigador de Polícia Chefe: ANTONIO FRANCISCO DE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira
SEI/GESP - 0128660538 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) RETIFICANDO DOE 12-11-2026 na parte em que AUTORIZOU a Licença Prêmio a MARCOS ANTONIO LACERDA DE ALENCAR, RG 23 401 972, onde se lê: 17-11-2021 a 15-11-2015, leia-se: 27-11-2013 a 25-11-2018
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 3 > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128660123 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) COMUNICADO O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica torna pública a relação dos policiais civis que frequentaram e concluíram com aproveitamento o Curso Específico de Aperfeiçoamento p
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Academia de Polícia Dr Coriolano Nogueira Cobra > Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1057722-05.2026.8.26.0053, , DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: PAULO SERGIO MARTINS GOULARTCPF: XXX611718XXMatrícula: Cargo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003435-56.2026.8.26.0297, , DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: MARIA APARECIDA A PENHALVESCPF: XXX166808XXMatrícula: Cargo/
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128567828 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcelo Francisco, RG. 282825083, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciári
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de Ribeirão Preto > Seção de Pessoal
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0011244-64.2026.8.26.0114, 1ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Campinas, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: FATIMA REGINA BRIGATTO G
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128661155 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI! ***.***.***-**/2023-29 – Interessado(a): FABIANA MAIA LARSEN – RG *** – RS/PV 14.663.521/01 – MÉDICO I – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/20
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Guilherme Álvaro - Santos
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003066-36.2026.8.26.0047, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: MARIA APARECIDA DA COSTACPF: XXX54531
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128662414 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO, a Srª Katia de Cássia Monteiro da Silva Campos Claro, RG nº ***, Oficial Administrativo, do SQC-III-QCGE, designada Corregedora e Assistente Técnico III (FCESP 2.07), junto à Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, nos termos do a
Executivo > Atos de Pessoal > Controladoria Geral do Estado > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração
SEI/GESP - 0128662646 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor, Valentino Pereira, RG n° ******-*, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código 3912, celetista, pelo período de 01 (um dia), nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Departamento de Estradas de Rodagem > Coordenadoria Geral Regional de Bauru
O(a) , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000070-79.2026.8.26.0554, , DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: TERESINHA TRINDADE PEREIRACPF: XXX170308XXMatrícula: 013110160Cargo/Função-Atividade: PEB IIRS/PV: 013110160/02DIR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128528651 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio aos servidores: Edson Luis Sbragi Junior, RG nº ***, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Rodrigo dos Santo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Balbinos > Penitenciária Rodrigo dos Santos Freitas - Balbinos I
O(a) Chefe de Serviço de Pessoal, do Complexo Penal de Serra Azul, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1094445-57.2025.8.26.0053, da COMARCA DE SÃO PAULO, FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES, 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, D
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de Serra Azul > Penitenciária asp Sandro Alves da Silva de Serra Azul
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Gália, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000052-53.2026.8.26.0200, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Gália, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNom
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Gália
SEI/GESP - 0128533580 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE JULIO CESAR DELIA PROF. JONATHAN DOS SANTOS SILVA DIAS, RG: ***
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas Itu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000772-09.2026.8.26.0080, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: SONIA MARIA SPINA LEME DO PRADOCPF: XXX580
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal de Mirandópolis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001437-07.2025.8.26.0356, JUizado Especial Cível e Criminal do Foro e Comarca de Mirandópolis, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Mirandópolis
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 17h05 · Publicação mais recente: 18/11/2026