Diário oficial · São Paulo
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SEI/GESP - 0128636248 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe de Seção de Pessoal Substituta, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1103149-59.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, Foro Central da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária João Augustinho Panucci - Marabá Paulista
O(a) Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000478-29.2026.8.26.0444, VARA: Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: TANIA APARECIDA GOMES FERREIRACPF: XXX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Votorantim
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas Itu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1009021-27.2025.8.26.0286, Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ANA CAROLINA NICESIOCPF: XXX102028XXMatrícula: Cargo/Função-A
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
SEI/GESP - 0128617075 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0019058-19.2026.8.26.0053, da 4ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que os servidores: IGOR ALBERTO FIGUEIREDO, Delegado de Polícia de 3ª Classe, RG ***; IZABEL CR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 10 - Araçatuba
SEI/GESP - 0128610431 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº processo: ***.***.***-**/2026-73 O Primeiro Delegado Seccional de Polícia de Campinas, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila, em cumprimento à Obrigação de Fazer proferida nos autos do PROCESSO Nº. 0019058-19.2026.8.26.0053 - VARA: 4ª Va
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas > 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
O(a) Chefe de Seção de Pessoal Substituta, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001641-24.2026.8.26.0483, do Juizado Especial Cível, Foro de Presidente Venceslau da Comarca de Presidente Venceslau, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária João Augustinho Panucci - Marabá Paulista
SEI/GESP - 0128626233 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - NAA Portaria da Diretora, de 17/11/2026 RETIFICANDO: à Vista da revisão na Contagem de Tempo de Serviço, que as vigência do adicional por Tempo de Serviço concedido ao servidor, fica alterada na seguinte conformidade: IC - Equipe
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Instituto de Criminalística
SEI/GESP - 0128472189 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) EE. VILA SANTA MARIA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANDREIA DE OLIVEIRA DA SILVA - RG: ***, PERÍODO: 16/
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Diadema
SEI/GESP - 0128543967 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Onde se lê: AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - ADRIANA RODRIGUES CASTILHO – RG: *** - 9 - Cargo/Função
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes
SEI/GESP - 0128634880 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) Retificação do D.O. de 10-11-2026, Seção atos de pessoal, pág. 09/193. No Comunicado CECP nº 1582/2026, publicado no DOE de 10-11-2026, Seção atos de pessoal, página 09/193, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Espec
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria Geral de Administração Integrada > Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa > Divisão de Secretaria Escolar
SEI/GESP - 0128560712 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de se
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo Integrado XXXV - Presidente Prudente
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007883-71.2026.8.26.0071, do ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARA DE BAURU, DECLARA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Centro de Progressão Penitenciária Professor Noé Azevedo de Bauru > Seção de Pessoal
O(a) Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Americana da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004685-07.2025.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Instituto de Criminalística > Núcleo de Perícias Criminalísticas de Americana
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1034033-29.2026.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDEN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128573066 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 17/11/2026. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Ricardo Domingues da Silva, RG. 471790072, Policial Penal de Nível II - A, do
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Penitenciária de Registro
SEI/GESP - 0128585927 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Alessandro Gomes Januario, RG. 301670924, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária Feminina Sant'Anna
SEI/GESP - 0128616700 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: NAGILA MARIA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá
SEI/GESP - 0128618368 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-88 Interessado: Luceli de Genaro Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado conforme segue: EE Pr
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128619245 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-14 Interessado: Danielle Veiga Sesti Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado conforme segue: E
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 16h54 · Publicação mais recente: 18/11/2026