Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128656074 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Acacio Alves Rodrigues, RG. 584801774, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisór
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Complexo Penal de Campinas/Hortolândia
O(a) Chefe da Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002435-27.2026.8.26.0198, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: NADIR TOBIASCPF: XXX442908XXMatrícula: 12.680.70
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário > Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Prof André Teixeira Lima - Franco da Rocha
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1057516-88.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: MAR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002371-35.2026.8.26.0348, 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública da Comarca de Mauá, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: DERLI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128517612 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sumaré
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1055268-86.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128667447 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro de 2024, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação e
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128391812 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) - CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria “O” abaixo relacionados: - 03 dias de auxílio-doença, a partir de 11/11/2026, a Veronica Dos Sant
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sumaré > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128668342 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de concluintes no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGIA E COLETA DE INFORMAÇÕES EM FONTES ABERTA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Academia de Polícia Dr Coriolano Nogueira Cobra > Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica
SEI/GESP - 0128668381 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Tornando sem efeito o Despacho dos Diretores de Escola/Diretores Escolares de 28-08-2026, publicado no DOE DE 31-08-2026, Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sorocaba
SEI/GESP - 0128668838 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, o Decreto 17.329/81, c/c o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02-07-1997, o seguinte ato decisório: EE Profª Clotilde Peluso Ato Decisório 624-2026: Eduardo Faria dos Santos, RG ***, Professor Educação Básica II,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128161069 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dia de Licença Saúde a partir d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128513051 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença prêmio ao servidor LEANDRO DA SILVA COBO, RG. 32.975.656-4, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Agente de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária asp Joaquim Fonseca Lopes - Parelheiros
O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1042958-14.2026.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFIC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1074426-93.2026.8.26.0053, , DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LUCILENE FERREIRA DE LIMACP
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001822-88.2026.8.26.0462, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Gália, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000106-19.2026.8.26.0200, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Gália, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNom
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Gália
SEI/GESP - 0128522455 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA E.E PROF. JOÃO BOEMER JARDIM AUTORIZANDO: LICENÇA PRÊMIO nos termos dos artºs 209 e 213 da Lei 10.261/68, a HEIDI FILADORO RIBEIRO DA SILVA, RG *** - Professor Educação Básica-I - SQC-II-QM,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 1
SEI/GESP - 0128523438 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 Portaria do Diretor de Escola E. E. PROFESSOR MIGUEL OLIVA FEITOSA Concedendo: nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 04 dias de Licen
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 1
SEI/GESP - 0128446869 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Cessando, a partir de 4-11-2026, a vista da competência conferida no §2°, artigo 10° da Resolução SEDUC n° 53/2022, e nos termos do inciso I, do artigo 10° da mesma Resolução, os efeitos da Portaria publicada em 25-6-2022, que designou LILIANE SELMO PALHARES, RG
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 16h26 · Publicação mais recente: 18/11/2026