Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128512241 - DOE: HCFMB: Portaria do Presidente Dispõe da autorização de afastamento de Julio Pinheiro Baima para participação em congresso no período de 18/11/2026 a 21/11/2026. O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, II d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
SEI/GESP - 0128523871 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 O coordenador Geral de Ensino da Ure Norte 1 convoca para comparecer ao Setor de Serviços de Pessoas os servidores abaixo para tomar ciência da retomada dos procedimentos administrativos destinados a invalidação do ato de conce
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 1
SEI/GESP - 0128340045 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1094888-08.2025.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que FERNANDA ROMEIRO, matrícula 49383, R.G. ***, CHEFE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP > Núcleo de Gestão de Pessoas
SEI/GESP - 0128527334 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado, REGINALDO RIBEIRO DE LIMA, R.G 27.658.XXX-X por 3 (TR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária asp Joaquim Fonseca Lopes - Parelheiros
O(a) Coordenador de Recursos Humanos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000019-21.2026.8.26.0408, Vara do Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MARIA MEIRE GARCIA LEALCPF: XXX387388XXMatrícula: Car
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Esportes > Coordenadoria de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128640034 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando, que: Olga Camargo Pereira, Chefe I, Comissão, Ref. 002, da EV-C, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração ***.***.***-**.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Controle de Doenças > Centro de Vigilância Sanitária
SEI/GESP - 0128589357 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor CHRISTIANO EDUARDO HORTELAN, RG. 23.786.480-0, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado n
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Pirajuí > Penitenciária Dr Walter Faria Pereira de Queiróz - Pirajuí I
SEI/GESP - 0128594823 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, com base nos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade: ELISEU SANTOS SPINOLA, R
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
SEI/GESP - 0128596600 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando que em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em 30/09/2026, em nome do servidor LUIZ GUSTAVO DUARTE, RG n.º ***, Policial Penal de Nível VI - B, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 143.100.09
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária de Taquarituba > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128597449 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 17-11-2026. Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a pedido e a partir de 09/11/2026, ISABELA RODRIGUES, RG 5205
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Americana
SEI/GESP - 0128591255 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Diretor, de 17/11/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Igor Teixeira Forte, RG. 460379355, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificad
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
SEI/GESP - 0128598595 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Unidade Regional de Ensino Norte I Portaria do Diretor de Escola EE Prof Rubem Azevedo Alves Concedendo: licença saúde no Artigo 17, § 1º , da lei 10261/68, com dispensa da realização de pericia para Juliana Aparecida Barroso - RG. 27.084.427. Professor de Ed. B
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 1
SEI/GESP - 0128574470 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: GIOVANNA GALRÃO DE FRANÇA LIMA, RG ***, PEB I, SQC-II-QM, classificado
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim
SEI/GESP - 0128571576 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-53 Interessado: DIPOL-Divisão de Administração-Núcleo de Pessoal Assunto: Despachos do Delegado de Polícia Diretor Deferindo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº. 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº. 1.048/2008, a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Inteligência da Polícia Civil > Divisão de Administração
SEI/GESP - 0128578019 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE MOGI MIRIM Declarando que o número de Registro Geral de: SILVIA SIBELE MIGUEL DE OLIVEIRA HAECK, foi alterado de 20286859-X para ***.***.***-** em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"DR. MANOEL BIFULCO\" EM SÃO MATEUS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012269-84.2026.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor Manoel Bifulco - São Mateus
SEI/GESP - 0128559694 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-28 Interessado: Ralime Gomes Vieira Assunto: Alteração de nome por divórcio DECLARANDO de acordo com o Artigo 4º, Inciso II, alínea “a”, Resolução SE 158/87: EE Mário Pereira Pinto – Campo Limpo Paulista RALIME GOMES VIEIRA, RG
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128331945 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-25 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: PROCESSO Nº. 0017986-94.2026.8.26.0053 - Lucimara Bernabe Rodrigues - RG *** - 9 Em cumprimento à Decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer contida no Proc
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"DR. MANOEL BIFULCO\" EM SÃO MATEUS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012269-84.2026.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor Manoel Bifulco - São Mateus
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"DR. MANOEL BIFULCO\" EM SÃO MATEUS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012269-84.2026.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor Manoel Bifulco - São Mateus
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 16h01 · Publicação mais recente: 18/11/2026