Diário oficial · São Paulo
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SEI/GESP - 0128582177 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Cessando, a partir de 17/11/2026 os efeitos da Portaria publicada em 20/02/2026, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função a MARCELA OLIANA GONCALVES DOS SANTOS, RG. 52.XXX.573 - 0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício das
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra > Serviço de Pessoas
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"DR. MANOEL BIFULCO\" EM SÃO MATEUS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1082551-84.2025.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor Manoel Bifulco - São Mateus
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Gália, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000288-22.2026.8.26.0200, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Gália, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Gália
SEI/GESP - 0128278646 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelas Leis Complementares nº 1.048/2008, nº 1.361/2021 e nº 226/2026, bem como pelo Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, referente ao período
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente
SEI/GESP - 0128508293 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de se
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo Integrado XXXIX - Santos
SEI/GESP - 0128559553 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Diego Luiz Silverio, RG. 28.530.377-6, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, classificado no Complexo Penal de C
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Cerqueira Cesar
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal II de Pacaembu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1133588-53.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: WANDERLEI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal II de Pacaembu
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Suzano , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004367-88.2025.8.26.0191, Comarca de Ferraz de Vasconcelos - Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe de Serviço de Pessoal, do Complexo Penal de Serra Azul, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1036828-75.2024.8.26.0506, COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, FORO DE RIBEIRÃO PRETO, ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ, DECLARA que
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de Serra Azul
SEI/GESP - 0128562306 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Ser
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde
SEI/GESP - 0128540820 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Unidade Regional de Ensino de Santo André EE Profª Wanda Bento Gonçalves Convocação, O Diretor de Escola da EE Profª Wanda Bento Gonçalves, convoca a Sra. Vera Lucia Carvalho, RG ***, Professor Educação Básica I (Ingressante), a comparecer na sede desta
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128517836 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DE 17/11/2026 E.E. Prof. Jacinto de Oliveira Campos, em Presidente Epitácio, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOM
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio
O(a) Coordenadora Geral, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1068702-11.2026.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MARCIO JOSE DA SILVACPF: XXX800998XXMatrícula: Car
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 3
SEI/GESP - 0128540548 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Piraju
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, da Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003155-78.2026.8.26.0073, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro e Comarca de Avaré, DECLARA que o(a) servi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária Nelson Marcondes do Amaral de Avaré II > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128518785 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Penitenciaria Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí Seção de Pessoal Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 17/11/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 15 dias de licença prêmio aos se
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária Feminina Sandra Aparecida Lario Vianna de Pirajuí > Seção de Pessoal
O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008606-96.2026.8.26.0554, 2A. V.F.P., DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ISAAC APARECIDO DE OLIVEIRACPF: XXX553138XXMatrícula: 01
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128554866 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado: MARCELO CORSI, RG ***, Professor de Educação Basica I SQF I QM SE da EE Zezinho Portugal, em Guaira, peiodo de 31/07/2017 a 29/01/2022, Ce
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Barretos
O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003377-41.2026.8.26.0554, 1A. V.F.P., DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JOELMA MAGALHAES DE SOUZACPF: XXX624128XXMatrícula: 0066
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128555593 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22/11/2011, em nome de MARINALVA GONÇALVES VITORIANO DE SOUSA, RG ***, PEB II, SQF-I-QM, da EE João Nascif Chalup, em Itapevi, URE Itapevi,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapevi
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 15h34 · Publicação mais recente: 18/11/2026