Diário oficial · São Paulo
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SEI/GESP - 0128548291 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) Na Portaria SGC de 04, publicada em 05/11/2026, leia-se, Oswaldo Jose Christ Adorno, RG *** e não como constou.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa
SEI/GESP - 0128554491 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Diretor Técnico II da Gerência de Recursos Humanos do Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de sua competência conferida pelo inciso I, alínea "a" do artigo 37, do Decreto 52.83
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto
SEI/GESP - 0128467347 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Seção de Pessoal Portaria da Chefe de Seção, de 17/11/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, ao servidor FELIPE HERNANDEZ BONFIM, RG: ***, do SQC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal II de Pacaembu
O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009847-67.2026.8.26.0405, 2.ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LINETE COSTA DA SILVACPF: XXX704208XXM
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Osasco
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Itatinga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1058930-58.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JOÃ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária de Itatinga > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128544561 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-05 Interessado: Adriana Alves de Oliveira Piloto Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado confo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1048944-46.2026.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: PATRICIA SILVA CLEMENTE MO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Piracicaba
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal de Mirandópolis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001732-10.2026.8.26.0356, Juizado Especial Cível e Criminal do Foro e Comarca de MIrandópolis, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Mirandópolis
O(a) Chefe de Seção de Pessoal - Substituto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1123255-42.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SER
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Guarulhos
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000864-40.2026.8.26.0030, , DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: REGINA CELIA SOUZA ARAUJO FERREIRA SANTOSCPF: XXX036478XXMatrí
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Apiaí
SEI/GESP - 0128556576 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Chefe de Departamento, do Complexo Penal I de Pacaembu, no uso de suas atribuições, concede, nos termos do inciso XIX, do artigo 7º da CF/88, e do inciso XVI, do artigo 78 da Lei 10.261/68, alterado pelo inciso IV, do artigo 2º da Lei 18.473, de 03 de junho de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu
SEI/GESP - 0128567678 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da Licença-Prêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: CRISTIANO MENDES ROCUMBACK, RG/CIN 42.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128564653 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor NELSON GUSTAVO DOS SANTOS MOURA, RG. 42.443.760-0, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificad
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária de Itatinga > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128566032 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado, e com base no § 1º, do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: -JOSÉ AUGUSTO HENRIQUE, R.G. nº: ***, Policial
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de Serra Azul
O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1079367-86.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LUIZ CARL
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128550728 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO o afastamento de DEJAIR CAITANO DO NASCIMENTO, RG. 1.471.732-3, Pesquisador Científico V, Efetivo, do Instituto Lauro de Souza Lima, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem qu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde
O(a) Ao chefe de serviços e pessoas URE.LESTE 4, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1065679-57.2026.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: RITA CASSIA F ZAMBALDICPF:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128552169 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Jean Lopes de Sa, RG. 487197677, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciari
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Penitenciária de Franca > Seção de Pessoal
O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009353-46.2026.8.26.0554, 2A. V.F.P., DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LARISSA NERICPF: XXX109248XXMatrícula: 015818354Cargo/Fu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128544955 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Com base no disposto no inciso IV, do artigo 36, do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372, de 05/09/2012, e diante da competência prevista na Resolução SAP nº 34, de 07 publicada em 08 de julho de 2026, RATIFICO a VTC nº 20447333/2026
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Serviço de Recursos Humanos
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 15h01 · Publicação mais recente: 18/11/2026