Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128542456 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESIGNANDO, a partir de 16/11/2026 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto
O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002559-89.2026.8.26.0554, 1a. VFP, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: DAIANE DE MARIO FERREIRACPF: XXX514358XXMatrícula: 01334844
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128542920 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: LORIVAL DE MELLO PASSAGEM, RG. 14.019.467-8, CPF. ***.***.***-**, período de 13/11/2026
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
SEI/GESP - 0128378663 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1116893-24.2025.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que ELIANA AMANCIO DA SILVA, matrícula 48958, R.G. ***
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP > Núcleo de Gestão de Pessoas
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1093356-62.2026.8.26.0053, 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA,FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES,COMARCA DE SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Complexo Penal de Guareí
SEI/GESP - 0128544622 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao Policial Penal de Nível VI, SEBASTIAO DE MORAES JUNIOR, RG. 17.805.832-4, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Pro
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Bauru > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128393286 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1114704-73.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que KATIA REGINA ROSA, matrícula 42653, R.G. ***, AUXILIAR DE SAU
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP > Núcleo de Gestão de Pessoas
SEI/GESP - 0128529323 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a q
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128640997 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo inciso IX do artigo 1º da Resolução SGGD nº 49, c/c § 2º do artigo 14 do Decreto nº 70.755, de 14 de Julho de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa
SEI/GESP - 0128664674 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Cessando: a pedido e a partir de 03/11/2026 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade: Kisanaraiana Soares Bento, RG. 42984403-7, Diretor I, Referência
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Recursos Humanos
O(a) DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSCRETARIA DE GESTÃO COORPORATIVA DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001462-05.2026.8.26.0344, VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
O(a) DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSCRETARIA DE GESTÃO COORPORATIVA DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1149375-25.2025.8.26.0053, ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA q
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
O(a) DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSCRETARIA DE GESTÃO COORPORATIVA DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000942-77.2026.8.26.0495, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Registro, D
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
O(a) DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSCRETARIA DE GESTÃO COORPORATIVA DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1031696-67.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
SEI/GESP - 0127875185 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Declaração de efetivo exercício - Programa "Diretor Trainee" A Coordenadora - Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, no uso de suas atribuições legais, declara, para os devidos fins, que a docente KAREN SMITH PIMENTA PEGORARO RG nº ***,XXX -
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Pirassununga
SEI/GESP - 0128660878 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 1
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1016962-94.2025.8.26.0361, Vara da Fazenda Pública Comarca de Mogi das Cruzes, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: MARIA APAR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002325-13.2026.8.26.0068, Vara da Fazenda Pública, Comarca de Barueri, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: LEIDIANA DE OLIVE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1139937-72.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: ROSICLEA APARE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128475218 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial, constante do Processo nº 1154851-10.2026.8.26.0053, da 11ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servido
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 14h31 · Publicação mais recente: 18/11/2026