Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001141-97.2026.8.26.0081, , DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: MARIA LUIZA GAVAZZI VEIGACPF: XXX892048XXMatrícula: Cargo/Fu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128657553 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) À vista da instrução do Expediente SEI nº ***.***.***-**/2026-98, AUTORIZO, excepcional e temporariamente, a acumulação pleiteada, nos termos dos artigos 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira
O(a) O Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001010-37.2026.8.26.0271, Juizado Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CELIA DA ROCHACPF: XXX431158XXMatrícula: 011964443Cargo/Funçã
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapevi
SEI/GESP - 0128669081 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de concluintes do Curso Específico de Aperfeiçoamento para Auxiliar de Necropsia de 3ª Classe – Turma 3/2026 (Processo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Academia de Polícia Dr Coriolano Nogueira Cobra > Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica
SEI/GESP - 0128151668 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI N° ***.***.***-**/2026-74 NOME: MARCELO NERI REIS RS/PV: 14741179/ 01 CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.595 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA - DT-4 O DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência que lhe confere, artigo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Diretoria de Fiscalização
SEI/GESP - 0128670112 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de Ribeirão Preto > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128511593 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença prêmio ao servidor EDUARDO FROIS DA ROCHA, RG. 32.210.343-5, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Agente de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária asp Joaquim Fonseca Lopes - Parelheiros
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1138275-73.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capita, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRACPF: XXX9
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária Orlando Brando Filinto de Iaras > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128378699 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Considera de Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, os dias 29-9; 30-9; 1-10 e 2-10-2026, das 9h às 16h, em que os professores, abaixo relacionados, participaram das Formações Presenciais “Por Dentro do Currículo - Linguagens”, confo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru
O(a) DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSCRETARIA DE GESTÃO COORPORATIVA DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003130-74.2026.8.26.0032, Vara da Fazenda Pública do Foro de Aracatuba, DECLARA que o(a) serv
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
SEI/GESP - 0128346288 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) TORNANDO SEM EFEITO DOE de 10/06/2026 Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 10/10/2025 publicada no DOE 13/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
SEI/GESP - 0128516498 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a), abaixo: ALINE KARLA FUGA GONÇALVES, RG: *** - 3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II- DIRETOR ESCOLAR, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 2/V, na EE DR. JOÃ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DA CAPITAL/DECAP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1010369-66.2026.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Capital > 5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste
SEI/GESP - 0128658779 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O DIRETOR DE BENEFÍCIOS INTERPODERES, no exercício das competências e atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 10 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 76 da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo c
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios Interpoderes
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000849-54.2026.8.26.0553, da Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Anastácio, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: MARCE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000521-72.2026.8.26.0306, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José Bonifácio, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1022786-51.2026.8.26.0053, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1085797-25.2024.8.26.0053, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: ANTONIO D
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128659264 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O DIRETOR DE BENEFÍCIOS INTERPODERES, no exercício das competências e atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 10 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 76 da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo c
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios Interpoderes
O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1106292-56.2025.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFIC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 13h35 · Publicação mais recente: 18/11/2026