Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) A Chefe de Seção, da Seção de Integração de Pessoas II -APTA REGIONAL,, da Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas, da Coordenadoria de Integração de Pessoas, da Diretoria de Integração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Corporativa, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento,, no uso de sua competênci
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas II - APTA Regional
SEI/GESP - 0128678767 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, com fundamento no artigo 16, do Decreto 69.234/2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/11/2026, a servidora SANDRA APARECIDA SERRANO OZELIN , RG. 27.985.955-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, considerando o a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu > Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128538133 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 875, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Retificando as convocações publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Publicadas na Edição de 23 de Outubro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Norm
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Assis
O(a) A Chefe de Seção, da Seção de Integração de Pessoas II -APTA REGIONAL,, da Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas, da Coordenadoria de Integração de Pessoas, da Diretoria de Integração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Corporativa, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no uso de sua competência
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas II - APTA Regional
SEI/GESP - 0128303033 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Reintegrando às fileiras da Polícia Militar do Estado de São Paulo o Ex-Sd PM 242684-6 Wesly Richar Dantas Gonçalves de França, à época do 1º BPTran, a contar de 17OUT25, em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 0001265-39.2026.8.26.0030, do Tribunal de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
O(a) Delegado Seccional de Policia de Votuporanga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1136118-30.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNom
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de sp Interior Deinter 5 São José do Rio Preto Dr Nemr Jorge > Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga Dr Rubens Geraldi Bertolo > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128722891 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) REGINALDO DE LUCCA, RG***SSP-SP, Investigador de Polícia Classe Especial, Padrão IV , efetivo, 5º período: 15 dias para gozo imediato, a partir de 16/11/2026, referente ao quinquênio de 18/11/2014 a 16/11/2019.(DGP00680/2020-PULP.SEI ***.***.***-**/20
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0127292000 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-20 A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE CONFORMIDADE INTERNA - CCI, no uso da competência que lhe confere o inciso XII, artigo 67 do Decreto nº 69.182/2024, AVOCA AS ATRIBUIÇÕES E AS COMPETÊNCIAS previstas pelo mesmo diploma legal
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Gabinete do Secretário > Diretoria de Controle Interno > Coordenadoria de Conformidade Interna
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1067935-70.2026.8.26.0053, 4ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Capital do Foro e Comarca de Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, DECLARA que o(a) servidor(a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe da Seção de Pessoal do Complexo Penal de Marília, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003697-42.2026.8.26.0344, da Vara da Fazenda Publica do Foro da Comarca de Marília, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: BRUN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Marília > Penitenciária de Marília > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Junqueirópolis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1075659-62.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Pa
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Junqueirópolis > Seção de Administração > Seção de Pessoal
O(a) Chefe de Serviço de Pessoal Substituta do Complexo Penal de Lavínia, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1135331-98.2025.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Lavínia > Penitenciária Luis Aparecido Fernandes de Lavínia > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128658288 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) O DIRETOR DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, por meio do Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-00, DECLARA extinto o benefício de inatividade do
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Inatividade e Pensão Militar > Coordenadoria de Benefícios Militares
SEI/GESP - 0128607704 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO, em virtude de alteração de documento de identidade, que PATRICIA LEILA BENICA PEREIRA DE SOUZA, RG ***, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF II, QSE classificado na EE BENEDITO GEBARA, DUARTINA/SP, da URE – BAURU, e em exercício na mesma unidade escola
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128542094 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) O DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, Senhor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra
SEI/GESP - 0128750105 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Santo Anastácio, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/199
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1069440-96.2026.8.26.0053, 2ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública do Foro e Comarca de Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFIC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009386-30.2026.8.26.0071, Juizado Especial De Fazenda Pública do Foro e Comarca de Bauru, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CINTIA CRISTINA DUTRA PE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009261-62.2026.8.26.0071, Juizado Especial De Fazenda Pública do Foro e Comarca de Bauru, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: TALITA RIBEIROCPF: XXX16
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009427-94.2026.8.26.0071, Juizado Especial De Fazenda Pública do Foro e Comarca de Bauru, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: THIAGO STEFANINCPF: XXX5
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
Atualizado · Busca feita em: 19/11/2026, 21h40 · Publicação mais recente: 19/11/2026