Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128551909 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 230/2023, publicada no DOE de 27/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARLA ROBERTA LUCIO GERALDINO STRINGUETTI, RG ***, onde co
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim
SEI/GESP - 0128552726 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licença-prêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo re
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
SEI/GESP - 0128556060 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado: PAULO ROGERIO LAGO, RG ***, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Zezinho Portugal em Guaira, periodo de 14/10/2020 a 12/10/
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Barretos
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas Itu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004423-93.2026.8.26.0286, 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JOAQUIM FERRAZ DE LARACPF: XXX289228XXMatrícula
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
SEI/GESP - 0128557233 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: SILVIA MARIA CALHADO CANTERO NUNES, RG ***, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Prof Maria Ubaldina de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Barretos
SEI/GESP - 0128559700 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO NOS TERMOS DO ARTIGO 209 E 214 DA LEI 10.261/68, ARTIGO 213 e ARTIGO 1º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LC 1048/2008 a: ANDREIA CRISTINA DE SOUZA DINKEL RG ***, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II SQC-II- QM- FAIXA 3 / ŅÍV
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Botucatu
O(a) Coordenadora Geral de Ensino da Leste 3, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1135320-69.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MARCIO SILVEIRA ROCHACPF:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 3
SEI/GESP - 0128565402 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licença-prêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo re
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
SEI/GESP - 0128565065 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor LEANDRO COIMBRA D'ELREI , RG. 42.268.887-3, Policial Penal Nível III - A, período aquisitivo de 21/12/2020 a 1
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária Feminina Sant'Anna
SEI/GESP - 0128567127 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando, que em virtude de CASAMENTO, Emilene Aparecida Guirro, CIN: ***.***.***-**, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, com exercício junto a EE.” Profº Fernando Brasil”, em Tabatinga/SP, passa a assinar: Emilene Aparecida Guirro Albano. (SE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga
O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1150887-43.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: SORAIA BISPO DA CONC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, da Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003156-63.2026.8.26.0073, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro e Comarca de Avaré, DECLARA que o(a) servi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária Nelson Marcondes do Amaral de Avaré II > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128570506 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/1968, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/2008, ao abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: - CARLOS NEUTZLING LEHN, RG. 1026471456, Médico I
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Centro de Recursos Humanos
O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009501-57.2026.8.26.0554, 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: VIVIAN CUNHA MARTINS CAMARGOCPF: XXX8346
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007912-30.2026.8.26.0554, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVACPF: XXX690798X
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128522144 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-12 Interessado: Thalita de Sá Soares Lima Assunto: Alteração do RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado conforme seg
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128532268 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO, Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor DISLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG n. ***, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenc
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária Masculina de Piracicaba
O(a) Diretor do Núcleo de Recursos Humanos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004757-05.2026.8.26.0068, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: FLAVIO DE SOUZA COTOMACIOCPF: XXX366308XXMatrícula: Ca
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica
SEI/GESP - 0128520618 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Diretor da EE DR. JOÃO RODRIGUES GUIÃO, em Ribeirão Preto/SP, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor ab
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128509717 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos do art. 213 da Lei 10261-68, alterado pela LC 1048-08, Sandra Mara Galhardo Lanfredi, RG ***, Oficial Administrativo, Lei 500/75, do Serviço Integrado Adiminstrativo XIX de General Salgado, a usufruir 15 dias de Licença Premio re
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo Integrado XIX - General Salgado
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 12h38 · Publicação mais recente: 18/11/2026