Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Chefe de Serviço de Pessoas Itu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000266-10.2026.8.26.0082, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MELICA OLIVEIRACPF: XXX632958XXMatrícula: Cargo/Fu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
SEI/GESP - 0128545376 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 17/11/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria, publicada no DOE 05/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HELEDINEI JOSE BONAMIM HONORIO,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca
SEI/GESP - 0128545807 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: MARCIA INES DE OLIVEIRA, RG ***, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Dr Antonio Augusto Reis Neves, em
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Barretos
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001746-21.2026.8.26.0541, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jales
SEI/GESP - 0128512182 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, à vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: EIDELE CECÍLIA FAVARO, RG: 8.XX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Penápolis > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE CIÊNCIAS MÉDICAS EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA (Proc. nº 02-P-09871/2026) A Direção da Faculdade de Ciências Médicas RETIFICA o Edital de Abertura do concurso público de provas e títulos, para provimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor, nível MS-3.1, em RTP, com opçã
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Secretaria Geral
AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009: NILCIANE GOMES MARTINS DE SOUSA, RG *** - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA "O", classificado na EE MANO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº 4.710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento à empresa abaixo não foi efetuado na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo: EMPRESA: LVL Publicidade LTDA PROCESSOS Nº: ***.***.***-**/2025-26 EMPENHO: 5544
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Instituto de Biociências
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca o (a) Diretor (a) da E.E. Helena Zerrenner para participar da “Cerimônia de Encerramento do Circuito Educacional” Antissemitismo: passado, presente e futuro”, conforme Portaria Da Subsecretária Sub
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 139/2026 - PROCESSO SEI ***.***.***-**/2026-41 A Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP torna público aos interessados que realizará lic
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Elias de Lima - RG *** de 13/11/2026 à 14/11/2026. Jose Antero dos Santos Filho - RG *** de 16/11/2026 à 18/11/2026. Luc
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Complexo Hospitalar Padre Bento - Guarulhos
Secretaria de Estado da Educação Unidade Regional de Ensino de Penápolis Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, Retificação da Certidão de Licença Prêmio e Pecúnia. Retificando a Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 09/12/2024, na parte que concedeu 9
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Penápolis
Portaria do Diretor Técnico de Saúde II À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME - RG - PERIODO Elena Cristina Augusto Ferreira Cacholi - ***.***.***-** - 17/11/2026 (01 Di
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Centro de Reabilitação - Casa Branca
As decisões proferidas estão amparadas pelos incisos I e VI, do artigo 76, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA CARLOS A BERTOLI JUNIOR - 332***32 - NI 1083457 - Processo nº ***.***.***-**/2026-83 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 30 dias a contar de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo
Considerando a instrução procedimental, (SEI nº ***.***.***-**/2026-01)nos moldes do previsto no artigo 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021, visando contratação de serviços de pequeno valor; Considerando que a formalização da contratação deverá observar as condições constantes no respectivo Termo de Referência; Consider
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Sertãozinho
Governo do Estado de São PauloPolícia Civil do Estado de São PauloDEINTER 7-Delegacia Seccional de Polícia de Avaré-Núcleo de Finanças.DespachoNº do Processo: ***.***.***-**/2026-84Interessado: DEINTER 7-Delegacia Seccional de Polícia de Avaré-Núcleo de FinançasAssunto: Locação Imóvel - Setor de FinançasConsiderando a ne
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 7 - Sorocaba > Delegacia Seccional de Polícia de Avaré
O Diretor do Núcleo de Perícias Médico Legais de Araraquara, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 52.833/08, combinado com o Decreto 42.847/98, resolve: CONCEDER 180 dias de licença gestante, nos termos da Lei 10.261/68 - Art. 198, II, com redação dada pela LC 1054/08 e LC 1196/13, a CAROLINE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Instituto Médico Legal > Núcleo de Perícias Médico-legais de Araraquara
A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA, para Orientação Técnica: “Educação Escolar Indígena – Ciências Humanas e Matemática”, os professores relacionados abaixo, jurisdicionadas à Unidade Regional de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itararé
Portaria da Chefe da Divisão de Recursos Humanos de 17/11/2026. Concedendo, em cumprimento a Decisão Judicial contida no Processo 1043473-94.2025.8.26.0114, da 1ª Vara de Fazenda Pública, o recálculo do adicional por tempo de serviço, mediante a inclusão, em sua base de cálculo, da Gratificação Executiva e GDAMSPE, nos
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
DRS XV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 17-11-2026 CONCEDENDO: Nos termos do art.135, inciso III da Lei 10261/68, combinado com o artigo 2º, Inciso II do Decreto nº 53.966/2009 a RAFAEL MAGALHÃES, RG ***, ATSP-I, Ref. 5 da EV-C, exercendo em substituição o cargo de Diretor
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 11h46 · Publicação mais recente: 18/11/2026