Diário oficial · São Paulo
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H O M O L O G A Ç Ã O São Paulo, 16 de outubro de 2026. UASG 102121 – Faculdade de Odontologia Processo SEI nº: ***.***.***-**/2026-51 Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços): 160/2026 Pregão USP: 54/2026 Objeto: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Instru
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Odontologia
CONCEDENDO Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s); Josefa Dias de Sales, RG ***, RSPV 009.925.442/02, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Unidade de Gestão Assistencial I - Hospital Heliópolis > Serviço de Recursos Humanos
FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – EDITAL DVACAD/FM/245/2026 – CONVOCAÇÃO – CONCURSO PARA CARGO DE PROFESSOR DOUTOR A Divisão Acadêmica da FMUSP torna públicos dia e hora de início do concurso público de títulos e provas para provimento de 1 (um) cargo de Professor Doutor, referência MS-3, em RTC, jun
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Medicina
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANELISIA ALVES DE CARVALHO ACÁCIO – RG: MG-3.712.052 - 03 dias a contar de 14/11/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor Álvaro Simões de Souza - Vila Nova Cachoeirinha
Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-11 Interessado: Rafael Akira Moriyama, RG ***, RAFAEL AKIRA MORIYAMA Assunto: URE-SUZ-DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL-RAFAEL AKIRA Tendo em vista relatório da Assessoria Técnica - ASURE desta Unidade Regional de Ensino, Processo SEI ***.***.***-**/2026-11, instruído nos termos do Decr
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano
CÂMPUS DE BOTUCATU Faculdade de Medicina DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 17-11-2026 AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Botucatu > Faculdade de Medicina
Apostila do Chefe da Divisão de Cumprimento de Obrigações de 17/11/2026. Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº 0000333-41.2014.5.15.0026 - 1ª VT/PRESIDENTE PRUDENTE, em nome de MARIA ALBINO DE BARROS, o direito do(s) autor(es) ab
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal - DGPP > Divisão de Despesa de Pessoal VI - Campinas
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE TAUBATÉTORNANDO SEM EFEITO a publicação 09 de outubro de 2024 de conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em pecúnia concedida a DOUGLAS EDUARDO PEREIRA MONTEIRO, RG nº ***, Investigador de Polícia, referente ao bloco aquisitivo de 20/02/2019 a 20/02/2024.DESPACHO DO DELE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 1 - São José dos Campos > Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté
De 16-11-2026 CESSANDO os efeitos, A partir de 13-11-2026, do título publicado no DOE de 03-12-2025, que designou o Professor Doutor ADEMIR PASTOR FERREIRA, RG ***, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação, junto à Coordenadoria de Pós-Graduação do Instituto de Matemática, Estatística e Computação C
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Geral de Recursos Humanos
Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 17/11/2026. DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art. 209 e 213 da Lei n 10.261/68, ao servidor: BRUNO LOPES SOARES, RG ***, Desenhista Técnico Pericial de 2ª Classe, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Santos, concede-se 30 (trinta) dias referente
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Instituto de Criminalística > Núcleo de Perícias Criminalísticas de Santos
O Dirigente da UASG 180146 – Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu torna pública a revogação dos itens referente à licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, que estava em andamento no portal de compras do governo federal, no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, cujos objetos da aquisição e
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 7 - Sorocaba > Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu
Para acerto de vida funcional: - Cessando, a partir de 24/12/2022 os efeitos da Portaria publicada em 18/01/2022 na parte em que designou Rogelma de Almeida Branco, RG ***, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Esco
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba
Retificando a Portaria do Diretor de Escola, de 24/07/2024, publicada no DOE de 25/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MILENA CHRISTINA BORELLA BARBOSA, RG ***, DI-1, onde constou: período de 02/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/07/2024, leia-se: 02/12/2017 a 30/11/
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Centro
O DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE BARRETOS, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila DECLARANDO, em cumprimento decisão judicial definitiva proferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – SINDPESP proferido nos autos d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Barretos
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº SEI ***.***.***-**/2025-45 JUSTIFICANTE: 1º Ten PM 137871-6 Leandro Ferreira de Oliveira, do 18º BPM/M. Assunto: Deliberação sobre os requerimentos formulados em defesa prévia. O Presidente do Conselho de Justificação NOTIFICA o Ilustríssimo Senhor Dr. Abelardo Júlio da Rocha, incrito na OAB/S
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento da Capital Coronel pm José Hermínio Rodrigues > Comando de Policiamento de Área Metropolitana 3 - Capital
UASG 931437 - FACULDADE DE MEDICINA DE BAURU – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 21/2026 – 90004/2026 Nº Processo: ***.***.***-**/2026-85 Objeto: EXECUÇÃO de serviço em REFORMA da Área de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina de Bauru – USP (FMBRU), conforme condições, quantidades e exigências estabe
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Medicina de Bauru
Comunicado A Escola Politécnica, em atendimento ao parágrafo 1o do artigo 8o da Portaria GR-8249 de 12-12-2023, justifica o atraso ocorrido no pagamento por problemas administrativos para a Empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda – NFs-e no 483484, 483537 e 483651 – Processo SEI no ***.***.***-**/2026-36
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola Politécnica
PORTARIA ARSESP Nº 612, de 17-11-2026 O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP, na forma da Lei Complementar nº 1.413, de 23 de setembro de 2024, do Decreto nº 69.339, de 4 de fevereiro de 2025 e da Deliberação nº 1.649, de 12 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo
AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Andreia Frigeri, RG ***, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 2, GrauD, da EV-NE, do Ce
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Controle de Doenças > Instituto Adolfo Lutz
J U S T I F I C A T I V A Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR Nº 8.249 de 12/12/2023 e suas alterações posteriores, justificamos que o pagamento à empresa listada abaixo não foi efetuado na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo. Empresa: Merck
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 11h22 · Publicação mais recente: 18/11/2026