Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Autorizando, a partir de 04/12/2026, SILVIA REGINA RICCI LUCAS, nº USP 64392, Professor Doutor, a gozar 15 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 31/03/2009 a 30/03/2014, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 07/08/2014; Processo USP nº 99.1.00515.10.8.
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" Despacho da Diretora, de 17/11/2026 Autorizando, a partir de 04/12/2026, Clarice Garcia Borges Demetrio, número USP 2769022, Professor Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, concedida através de Portaria pu
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
DECISÕES FINAIS SOBRE ESTUDO DE APOSENTADORIA SECRETARIA DA EDUCACAO ANA CLAUDIA NASCIMENTO FREITAS - 231***79 - NI 1131837 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo
ASSEGURANDO, à ALEX MOREIRA, RG ***, Especialista Agropecuário III, Efetivo, classificado na Casa da Agricultura IV - Nova Independência, da CATI Regional de Andradina, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licenç
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo Integrado V - Andradina
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria do Coordenador Geral de Administração Ato de 17/11/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE CAMPINAS - Maria Eduarda Silva Ribeiro, a partir de 23/1
Executivo > Atos de Pessoal > Defensoria Pública do Estado > Coordenadoria Geral de Administração
Declarando, que em virtude de Decisão Judicial transitada e julgado constante no Processo nº 0006215-23.2024.8.26.0625 e revisão de Adicional por Tempo de Serviço, as datas das vigências dos Adicionais concedidos a Marialdo Correa de Araujo, RG ***, Especialista Agropecuário VI, lotado na Unidade Técnica de Ap
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo Integrado XXXIII - Pindamonhangaba
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, no uso de suas atribuiçõ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Catanduva
TRANSFERINDO as funções atividades preenchidas pelos servidores abaixo relacionados: NOME REG. FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓD. LOTAÇÃO DE LOTAÇÃO DE CÓD. LOTAÇÃO PARA LOTAÇÃO PARA VOLGA IDE MARQUES DOS SANTOS 6595 MEDICO III 5600135 Divisão de Regulação 5600092 Coordenadoria de Assistência Médica e Rede Credenciada HEROS JORGE L
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
O COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria publicada em 12/02/2020, na parte em que designou para exercer ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado: DENISOM ROBERTO CARDOSO, RG ***, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e ex
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Votorantim
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 2 UGE (UASG) 180157 PROCESSO N° ***.***.***-** PREGÃO ELETÔNICO Nº 90016/2026 NOTAS DE EMPENHO:2026NE01760. OBJETO: ETILÔMETRO ATIVO CONTRATADO: ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ: 07.791.107/0001-44 MODALIDADE DE LICI
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento do Interior > Comando de Policiamento do Interior 2 - Campinas
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO Processo SEI: ***.***.***-**/2026-11 Modalidade: Dispensa Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento Contratada: RETIFICA MOTOR VIDRO LTDA CNPJ: 48.215.917/0001-30 Objeto: Contratação de serviços de
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração
Empregador: UNESP – Instituto de Química – Campus de Araraquara Empregado: JOSÉ TIAGO CLAUDINO BARRAGAN, CPF ***.065.118-** Função: Professor Substituto Lotação: Departamento de Química Analítica, Físico-Química e Inorgânica Regime de Trabalho: 12 horas semanais Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar Prazo: a p
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Araraquara > Instituto de Química
1. Em 16NOV26, aportou neste Conselho de Disciplina, via e-mail, requerimento apresentado pelo Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, defensor constituído do Cb PM 144625-8 Lucas Wesley Costa, do 30º BPM/I, por meio do qual solicita a redesignação da audiência de instrução agendada para 18NOV26, às 09h00, destin
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento do Interior > Comando de Policiamento do Interior 5 - São José do Rio Preto > 30º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Catanduva
Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 29/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELA CRISTINA MARCONDES, RG *** Onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022; leia-se: período de 11/02/2016
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista
PROCESSO SEI N.º ***.***.***-**/2025-86 À vista das informações constantes dos autos, em especial do Relatório elaborado pela Comissão Especial de Processo Disciplinar (0128481896), cujos fundamentos ACOLHO e adoto como razão de decidir, DETERMINO, em consequência, O ARQUIVAMENTO do presente processo.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Fundação Pró-sangue - Hemocentro de São Paulo
FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA- Extrato de Convênio Processo 20.1.00697.06.2 Convênio 46661 Convenente: INSTITUTO IBIRAPITANGA - CNPJ/MF nº 23.686.278/0001-60 Conveniada: Universidade de São Paulo (USP) - CNPJ nº 63.025.530/0001-04 Objeto: Termo Aditivo-03 – “Incorporar novo aporte do financiador com foco em fortalecimento
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Saúde Pública
De 17-11-2026 CESSANDO os efeitos, a partir de 01-11-2026, do título publicado no DOE de 24-04-2025, que designou a Professora Doutora NANCY LOPES GARCIA, RG ***, para exercer a função de Chefe de Departamento, junto ao Departamento de Estatística do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica. DES
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Geral de Recursos Humanos
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/11/2026. O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE JAMIL ABRAHÃO SAAD Ato Decisório n° 609/2026 - CLAUDIO APARECIDO BAPTISTA, RG: ***, PEB II, SQC II QM, na disciplina de Mat
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Limeira > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
EDITAL Nº 68/2026-STGP-FMVA CONVOCAÇÃO PARA PROVAS O Diretor Técnico Administrativo da Faculdade de Medicina Veterinária do Campus de Araçatuba – Unesp, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, referente ao concurso público de Provas e Títulos para contratação de 01 PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em car
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Araçatuba > Faculdade de Medicina Veterinária
Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ANA AMELIA BERGAMINI MACHADO, RG ***, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Eletrônica Quântica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, partici
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual de Campinas > Unidades Universitárias > Instituto de Física Gleb Wataghin
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 10h31 · Publicação mais recente: 18/11/2026