Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ROSELI GOMES DA SILVA – RG: *** - 05 dias a contar de 13/11/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor Álvaro Simões de Souza - Vila Nova Cachoeirinha
Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto n° 52.833/08 e à vista do disposto no § 3º do Art. 60 da lei 8.213/1991, e Inciso II do Art. 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29-11-2008, AUXÍLIO-DOENÇA aos
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 3
Autorizando, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio, para gozo imediato, a: CLAUDETE PEREIRA BEZERRA, CIN. ***.***.***-**, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM na EE Dr. Justino Cardoso, designada Diretor de Escola na EE Prof. David Eugenio dos Santos, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidã
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 2
Retificação do extrato de Contrato SGC nº 04/2026, publicado em 24 de junho de 2026. Na publicação do extrato referente ao Contrato SGC nº 04/2026, firmado com a Empresa VERUM EVENTOS LTDA– CNPJ 19.767.593/0001-44, conforme constam nos autos do Processo ***.***.***-**/2026-44, tendo como objeto a contratação de participa
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICO e HOMOLOGO o item conforme julgamento realizado pelo Pregoeiro e equipe de apoio no pregão nº 380156-148/2026, Processo ***.***.***-**/2026-58, referente à , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, pelo critério de menor preço na seguinte conformidade: CASTRO ARANTES QUÍMI
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária Orlando Brando Filinto de Iaras > Seção de Finanças e Suprimentos
RETIFICAÇÃO DE DOE EE RUY DE MELLO JUNQUEIRA EXPEDIDO COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024: Na Publicação Do Diário Oficial De terça-feira, 13 de outubro de 2026 – Pág 37/205- Volume 136 - Nº 195 - Caderno Executivo - Atos De Pessoal - Referente o Servidor(a) ab
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 3
À VISTA DO ATESTADO MÉDICO/ATESTADO MÉDICO E EXAME LABORATORIAL APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO: DINORA DE SOUZA FERREIRA – RG.: 20.605.XXX-X – CPF.: 157.XXX.XXX-62 - DI 1– Professor de Educação Bás
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 3
CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 16/11/2026 a 17/11/2026, LUIS ANTONIO SILVA PEREIRA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra
Despacho dos Diretores de Escola nº 471, de 17-11-2026 Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; 15 dias a APARECIDA VALERIA DA SILVA BEZERRA, RG. 33.XXX.XX6- – Agente de Organização Escolar – SQC III QAE - classificada na EE Alayde Maria Vicente – Profª - Unidade Regional de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul
Edital PPG-CF 08/2026 - RESULTADO FINAL A Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da USP torna pública a classificação e resultado final dos candidatos aprovados no exame de seleção do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas para ingresso nos Cursos de Doutorado e Doutorado Direto no primeiro
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, no uso de suas atribuiçõ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Catanduva
O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os(as) professores(as) relacionados(as) nominalmente na tabela abaixo, pertencentes às unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapeva, para participarem da formaçã
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapeva
DE 03-11-2026 Retificando o título publicado no D.O.E. de 03-11-2026, em nome de: LILIANA DE OLIVEIRA ROCHA, RG: 306***33-7, para declarar que onde se lê: “... LILIANA DE OLIVEIRA ROCHA - RG: 306***33-7 - PERÍODO: 19/10/2026 A 16/04/2027 (180 DIAS) ...”, leia-se: “... LILIANA DE OLIVEIRA ROCHA PUNO- RG: 306***33-7 - PE
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Geral de Recursos Humanos
Averbando,nos termos do Art. 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08, LC 1080/08, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:- INGRID DE PAULA HERRERA HILARIO, RG: ***, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente
Despachos do Diretor de Escola, 17/11/2026. Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a: ISABELA DE SIQUEIRA VIEIRA, RG: ***, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Limeira > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, faz
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Leste
Retificando a Portaria Nº 739/2026 do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE de 06 de novembro de 2026 no Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal. Onde se lê: Nove (9,0) Leia-se: Nove inteiros e vinte e cinco centésimos (9,25)
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Capivari
Contrato n. 08/2026. Processo SEI Nº ***.***.***-**/2026-10 Locatária: Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Venceslau. Locadora: HR Participações Societárias Ltda CNPJ nº 23.549.323/0001-34 Objeto: Locação do imóvel. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, a começar em 01/12/2026, e a terminar em 30/11/2026. Com
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 8 - Presidente Prudente > Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Venceslau
DRS V-BARRETOS NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor Técnico I de 17/11/2026 Autorizando, à vista do D.N.G. de 22, publicado em DO. de 23-11-2011 e com fundamento nos termos dos artigos 209 da Lei 10261/68 e 213 da mencionada lei, com redação dada pela LC 1048/08, a servidora ELMA APARECIDA FORMIGA, RG ***
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de Barretos > Núcleo de Recursos Humanos
Nº do Processo: ***.***.***-**/2024-54 Interessado: A.F.O.S. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar À vista do contido nos autos do Processo de Apuração Preliminar de Falta Disciplinar n.º ***.***.***-**/2024-54, e com base no Despacho do Corregedor-Geral da Polícia Penal n.º 0125462467, bem como na manifestação da A
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Diretoria Geral da Polícia Penal do Estado de São Paulo
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 10h10 · Publicação mais recente: 18/11/2026