Diário oficial · São Paulo
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Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-69 Interessados: A.M.R.; A.T.A.P. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar À vista do contido nos autos do Processo de Apuração Preliminar de Falta Disciplinar n.º ***.***.***-**/2026-69, e com base no Despacho do Corregedor-Geral da Polícia Penal n.º 0120778379, bem como na manifest
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Diretoria Geral da Polícia Penal do Estado de São Paulo
Apostila da Chefe da Divisão de Cumprimento de Obrigações de 17/11/2026. Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº 0019472-71.2013.8.26.0053 - 9ª VFP/SAO PAULO, Cumprimento de Sentença: 0000614-35.2026.8.26.0053, em nome de ADALGIZA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal - DGPP > Divisão de Despesa de Pessoal V - Sorocaba
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002947-94.2026.8.26.0073, Vara do Juizado Especial Cível e Crimina, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MANOEL LUIZ MARQUES JUNIORCPF: XXX516888XXMatrícu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária Orlando Brando Filinto de Iaras > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128512182 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, à vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: EIDELE CECÍLIA FAVARO, RG: 8.XX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Penápolis > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128512107 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a q
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128350442 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) PORTARIA Nº 678, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Votuporanga
SEI/GESP - 0128399466 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, Concede, à servidora Ivania Aparecid
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru
SEI/GESP - 0128525356 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, aMARCELO MOIMAS, RG/CIN ***, Especialista Agropecuário VI, Efetivo, classificado na CATI Regional de Araçatuba, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimen
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo VI - Araçatuba
SEI/GESP - 0128193582 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Adamantina
SEI/GESP - 0128202322 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Adamantina
SEI/GESP - 0128528422 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino – Jundiaí, Valdete Ramos de Oliveira Melo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, inciso VI, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e considerando
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128531885 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo afastado: Eduardo Rodolfo de Oliveira, RG ***, no período de 16/11/2026 a 17/11/2026. DANIELA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária Dr Paulo Luciano de Campos de Avaré I > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128547274 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificação de Portaria do Chefe de Divisão de Saúde Ocupacional de 13-11-2026 - AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA Retifica-se onde se lê: LUDMILA VITOR LEMOS, RG nº ***, QGCFC-CCESP, Assessor III, classificado na Subsecretaria Pedagógica, 10 (dez) dias
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Pessoas > Coordenadoria de Gestão Funcional > Divisão de Saúde Ocupacional > Divisão de Vida Funcional
SEI/GESP - 0128558150 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Chefe de Seção de Pessoal - Substituto, de 17/11/2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte con
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena - Martinópolis
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, da Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003133-20.2026.8.26.0073, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro e Comarca de Avaré, DECLARA que o(a) servi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária Nelson Marcondes do Amaral de Avaré II > Seção de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal II de Pacaembu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000065-10.2026.8.26.0311, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ANGELO DOS SANTOS IORIO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal II de Pacaembu
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1023087-95.2026.8.26.0053, 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA,FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES,COMARCA DE SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Complexo Penal de Guareí
SEI/GESP - 0128528840 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019 combinado com o Decreto nº 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença – Prêmio, nos termos do art.209 do EFP e LC 1.048/2008, ao servidor DANIEL DE OLIVEIRA BRANDÃO, RG ***, Ag
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128561719 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-01 Interessado: Paulo Sergio Camargo Sarmento Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado conforme
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
O(a) Coordenadora Geral de Ensino da Leste 3, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1135320-69.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CRISTINA DA SILVA FREITASC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 3
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 09h07 · Publicação mais recente: 18/11/2026