Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Chefe de Serviço de Pessoal, do Complexo Penal de Serra Azul, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1015806-88.2026.8.26.0053, da COMARCA DE SÃO PAULO, FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES, 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, D
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de Serra Azul > Penitenciária asp Sandro Alves da Silva de Serra Azul
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1085375-79.2026.8.26.0053, 1ª Vara do juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária Dr Antônio de Queiroz Filho - Itirapina I
SEI/GESP - 0128565388 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) O Diretor da Unidade Escolar abaixo relacionada com base Decreto 52.833-08, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE.MARIA IZABEL SAMPAIO VIDAL ATO DECISÓRIO 455/2026 - MARILDA REGINA LOPES, RG:***, PEB I, (Eventua
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Marília > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Na publicação do dia 10 de novembro de 2026, onde se lê, 7 DE NOVEMBRO DE 2026 Leia-se, EXTRATO DE CONTRATO Nº 1024518, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2026 FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS Extrato de Convênio nº 1024518Processo: 26.1.00156.09.1 Convênio de Pesquisa com objeto preponderante em pesquisa, firmado entre a Univers
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Autorizando para fins de Auxílio-Doença nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1093/09, da Lei Federal nº 12.873/13 e da Lei Federal nº 13.135/15 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/15, de 12/11/15: Lia Rego de Souza Bueno, RG ***, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, em exercício na E.E. Dr Francisco Th
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS Extrato de Convênio nº 1024338Processo: 26.1.00151.09.0 Convênio de Pesquisa na modalidade,Acordo de Cooperação firmado entre a Universidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de Ciências Farmacêuticas FCF/USP e a INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A Objeto: Conjugação de esforços visando
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Faculdade de Ciências Farmacêuticas
SEI/GESP - 0128347350 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1092115-87.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que FRANCIS MENEZES NOGUEIRA, matrícula 49744, R.G. ***.***.***-**
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP > Núcleo de Gestão de Pessoas
SEI/GESP - 0128347862 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1081351-42.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que WALTER CESAR DA SILVA, matrícula 38331, R.G. ***.***.***-**, A
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP > Núcleo de Gestão de Pessoas
SEI/GESP - 0128350506 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1084275-26.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, matrícula 41799, R.G. ***, OFICIA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP > Núcleo de Gestão de Pessoas
SEI/GESP - 0128353031 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1020238-53.2026.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que BENEDITO GRAVITO FILHO, matrícula 31220, R.G. ***.***.***-**, AUXILIAR DE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP > Núcleo de Gestão de Pessoas
SEI/GESP - 0128355362 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1020238-53.2026.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ALDENIZIA CARNEIRO CRISPIM, matrícula 47371, R.G. ***, TECNIC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP > Núcleo de Gestão de Pessoas
O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1132589-03.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
SEI/GESP - 0128356387 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1020238-53.2026.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que DANIELA BORGES SANTOS, matrícula 53484, R.G. ***, ENCARREGADO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP > Núcleo de Gestão de Pessoas
SEI/GESP - 0128360520 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1084985-46.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA COSTA, matrícula 52640, R.G. 0004
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP > Núcleo de Gestão de Pessoas
SEI/GESP - 0128540738 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, combinado com DNG de 22, publicado a 23/11/11 ao servidor abaixo indicado: EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA, RG ***, Agente de Organização Escolar SQC III QAE SE da EE Mario
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Barretos
O(a) Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0004667-18.2026.8.26.0196, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CLAUDIA CRISTINA CARAVIERICPF: 14XXXXXX26Matrícula
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca
O(a) COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003777-79.2026.8.26.0196, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MARCOS LUIS DE LACERDACPF: 23XXXXXX87Mat
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128541900 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-96 Interessado: MARINES GOMES DA SILVA AGNOLON Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado conform
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128471810 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 01 (UM) dia, 10/11/2026, de Auxílio Doença, a Agente de Organização Escolar; Greicielen Nepomuceno, RG: ***, com sede de c
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128543402 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-76 Interessado: Tatiane Regina Machado Rabêlo Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado conforme
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 08h37 · Publicação mais recente: 18/11/2026