Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128473752 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 02 (dois) dias , 12/11/2026 e 13/11/2026 de Auxílio Doença para a Agente de Organização Escolar; Greicielen Nepomuceno, RG: ***
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128543253 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado: TASSIANE CRISTINA DAVID, RG ***, Agente de Organização Escolar, SQC II QM SE da EE Prof Maria Ubaldina de Barros Furquim em Olimpia, perio
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Barretos
SEI/GESP - 0128543420 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Ubirajara Jose Vitor de Moura, RG. 12.169.157-3, Policial Penal de Nível VI - Categoria A, do SQC-III-QSAP, cla
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
SEI/GESP - 0128544909 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A Diretora da Diretoria de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, concede a Incorporação de Décimos com fundamento no Artigo 133 da Constituição Estadual de 1989 e Decreto 35.200/1992, conforme segue: Nome; RG; Décimos; Função E
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Pessoas
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas Itu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000266-10.2026.8.26.0082, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MELICA OLIVEIRACPF: XXX632958XXMatrícula: Cargo/Fu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
SEI/GESP - 0128545376 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 17/11/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria, publicada no DOE 05/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HELEDINEI JOSE BONAMIM HONORIO,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca
SEI/GESP - 0128545807 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: MARCIA INES DE OLIVEIRA, RG ***, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Dr Antonio Augusto Reis Neves, em
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Barretos
SEI/GESP - 0128401747 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1062933-22.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ROSANA ZAMBONI, matrícula 26400, R.G. ***, OFICIAL ADMINISTRA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP > Núcleo de Gestão de Pessoas
SEI/GESP - 0128546147 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-81 Interessado: VANDERLEI HELENO Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral do interessado abaixo relacionado, foi alterado conforme segue: EE Ad
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128549429 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Certidão nº 094/2025, publicada no DOE 10/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Josiane Silva de Oliveira Vitorino, RG *** - 6, onde constou: período de 23/05/18 A 27/05/2020; 01/01/22 A 24/12/24, leia
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Barretos
O(a) Chefe de Seção de Pessoal - Substituto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1014710-38.2026.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SER
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Guarulhos
O(a) Ao chefe de serviços e pessoas URE.LESTE 4, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1032486-51.2026.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: Newton Ribeiro Da SilvaCPF
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe de Seção de Pessoal - Substituto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1054755-21.2025.8.26.0053, 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, FORO CENTRAL DA COMARCA de SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVID
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Guarulhos
SEI/GESP - 0128549891 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: VANDEIR DE MOURA GONÇALVES, RG ***, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Enoch Garcia Leal, em Guaira,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Barretos
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal II de Pacaembu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001486-21.2026.8.26.0483, Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: HELTON ROSENO DE FREITASCPF: XXX12
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal II de Pacaembu
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da URE. Leste 4, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1062410-10.2026.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LUCIMEIRE APARECIDA VALAD
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Serviço de Pessoas
O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1044594-15.2026.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JOANA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 2 > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128539793 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02(dois) dias de Licença-Saúde no período de 13/11/2026 a 14/11/
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Votorantim > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128556443 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da Licença-Prêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: ELIS REGINA DOLES DOS SANTOS, RG/CIN 2
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128513750 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Pirassununga
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 07h45 · Publicação mais recente: 18/11/2026