Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128528840 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019 combinado com o Decreto nº 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença – Prêmio, nos termos do art.209 do EFP e LC 1.048/2008, ao servidor DANIEL DE OLIVEIRA BRANDÃO, RG ***, Ag
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128561719 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-01 Interessado: Paulo Sergio Camargo Sarmento Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado conforme
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
O(a) Coordenadora Geral de Ensino da Leste 3, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1135320-69.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CRISTINA DA SILVA FREITASC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 3
O(a) Chefe de Serviço de Pessoal, do Complexo Penal de Serra Azul, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1015806-88.2026.8.26.0053, da COMARCA DE SÃO PAULO, FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES, 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, D
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de Serra Azul > Penitenciária asp Sandro Alves da Silva de Serra Azul
O(a) Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000467-40.2026.8.26.0619, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga, DECLARA que o(a) servidor(a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga
SEI/GESP - 0128573990 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-31 Interessado: Lourdinha Rodrigues de Gouveia Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado conform
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
O(a) Coordenadora Geral, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1020943-51.2026.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ROGERIO RACOVISKCPF: XXX506118XXMatrícula: Cargo/F
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 3
SEI/GESP - 0128578888 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos do artigo 213, da Lei Complementar nº 10261/1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1048/08, PAULA MARIA GENOVA DE CASTRO CAMPANHA, RG ***, Pesquisador Científico VI, efetiva, junto ao Instituto de Pesca, da Diretoria d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas II - São Paulo
SEI/GESP - 0128581138 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: MARTA APARECIDA FRANCO DE SOUSA GUERRA, RG ***, PEB II, SQC-II-QM, clas
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"DR. MANOEL BIFULCO\" EM SÃO MATEUS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1135364-88.2025.8.26.0053, do(a) 3ª Vara do Juizado Especial da Faze
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor Manoel Bifulco - São Mateus
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"DR. MANOEL BIFULCO\" EM SÃO MATEUS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1135364-88.2025.8.26.0053, do(a) 3ª Vara do Juizado Especial da Faze
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Doutor Manoel Bifulco - São Mateus
SEI/GESP - 0128581721 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS GIULIANA PERES DE SOUZA, RG ***, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, 1º período, referente ao quinquênio de 12/02/2021 a 10/02/2026, a partir de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Inteligência da Polícia Civil > Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
SEI/GESP - 0128582534 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS JEFFERSON GONÇALVES RIBEIRO, RG ***, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, 3º período, referente ao quinquênio de 11/12/2014 a 09/12/2019, a partir de 15/11/2
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Inteligência da Polícia Civil > Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
SEI/GESP - 0128583528 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) COMUNICADO O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica torna pública a relação dos Policiais Civis que frequentaram e concluíram o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARMAMENTO E TIRO PARA HABILIT
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Academia de Polícia Dr Coriolano Nogueira Cobra > Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica
SEI/GESP - 0128583882 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DE: 13.11.2026 DESIGNANDO: Nos termos do artigo 31 do Decreto 52.833/08, e inciso I do artigo 37, da Lei Complementar 207/79, alterada pela Lei Complementar 922/02, para sede de exercício: Sr. ANTONIO FERNANDES SOUSA – RG: ***, Carcereiro de Classe Especi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1085375-79.2026.8.26.0053, 1ª Vara do juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária Dr Antônio de Queiroz Filho - Itirapina I
SEI/GESP - 0128565388 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) O Diretor da Unidade Escolar abaixo relacionada com base Decreto 52.833-08, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE.MARIA IZABEL SAMPAIO VIDAL ATO DECISÓRIO 455/2026 - MARILDA REGINA LOPES, RG:***, PEB I, (Eventua
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Marília > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Barretos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1009341-58.2025.8.26.0066, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Barretos
SEI/GESP - 0128481222 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Expedindo, nos termos do Decreto 52.833 de 24/03/2008 a presente apostila, para declarar que o número do Registro Geral do Interessado teve alteração em virtude de inclusão de digito: - RENATO CYPRIANO DA SILVA – RG: ***
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Roque
SEI/GESP - 0128566230 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, Inciso I,§ 1º,item 1, da LC.180/78, a pedido e a partir de: 03/08/2026, RAFAEL GRASSI DO NASCIMENTO, RG. 32.718.932-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE. Gabriel Monteiro da Silva, em Marília, URE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Marília
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 08h06 · Publicação mais recente: 18/11/2026