Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000371-19.2026.8.26.0136, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cerqueira César, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: RICARDO DONIZETE DE ALM
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Cerqueira Cesar
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1031766-84.2026.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Fórum Central da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Cerqueira Cesar
SEI/GESP - 0128698944 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Declarando, que em virtude de CASAMENTO, a interessada abaixo: SILMARA DA SILVA RIBEIRO, RG. 34.xxx.xxx-8-DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE Prof. Wilson Prestes Miramontes, em Votorantim, URE Votorantim passa assinar: SILMARA RIBEIRO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Votorantim
SEI/GESP - 0128613264 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Ricardo de Lima Saraiva, RG. 27.987.802-3, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Caiuá > Penitenciária de Caiuá
SEI/GESP - 0128685486 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) oncedendo, No uso da sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista no disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do Artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - de 21/11/2008,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 5
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004202-33.2026.8.26.0053, 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ADRIANA CAMPANA MAGOSTEIROCPF: XXX93
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Araçatuba
SEI/GESP - 0128694036 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos Termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio- Doença ao servidor, categoria “O”, abaixo identificado: A partir de 15-11-2026, 04 (quatro)
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Andradina > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Gália, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007011-13.2026.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de Marília, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CESAR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Gália
SEI/GESP - 0128608826 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial definitiva, proferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – SINDPESP – Processo Digital nº. 0019058-9.2026.8.26.0053 – 4ª Vara da Fazend
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128602195 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial definitiva, proferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – SINDPESP – Processo Digital nº. 0019058-9.2026.8.26.0053 – 4ª Vara da Fazend
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto > Setor de Pessoal
O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL EST. ESPEC. REABIL. DR. F. R. ARANTES - ITU, COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003345-57.2025.8.26.0526, do(a) Vara do Juizado Especial Cível e Crim
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Doutor Francisco Ribeiro Arantes - Itu
SEI/GESP - 0128619935 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial definitiva, proferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – SINDPESP – Processo Digital nº. 0019058-9.2026.8.26.0053 – 4ª Vara da Fazend
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128621499 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial definitiva, proferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – SINDPESP – Processo Digital nº. 0019058-9.2026.8.26.0053 – 4ª Vara da Fazend
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128731866 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria publicada no DOE 26/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Juliana Pereira Pires de Oliveira, RG ***, DI 1, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022, leia-se: perío
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaú
O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1009608-69.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPIT
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Conjunto Hospitalar do Mandaqui
SEI/GESP - 0128757299 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONSIDERANDO: - Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 26/10/2026 (Horário: 09h00 às 17h00), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da formação: “Reunião de Trabalho” - Unidade Re
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba
O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1127806-65.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPIT
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Conjunto Hospitalar do Mandaqui
SEI/GESP - 0128759314 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) RETIFICAÇÃO DO DOE DE 7-2-2024 SEÇÃO 2 – PÁG. 93 No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço, a PAULO SERGIO FINOTI, matrícula 1807. - Onde se lê: 30-12-2023; - Leia-se: 26-5-2022, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º -
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128753303 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada: CAROLINA APARECIDA BATISTA, RG ***, POLICIAL PENAL IV, referente a 01
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de Riolândia
SEI/GESP - 0128745445 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Coordenador de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, no uso da competência delegada por meio da Resolução SAP nº 82 de 04, publicada em 05 de junho de 2013 e com fundamento nos artigos 18 e 19 do Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013, CONCEDE, a part
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 15h36 · Publicação mais recente: 19/11/2026