Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128648236 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, a servidora REGINA ELIZA DE GODOI BIZARRO, CPF 054.XXX.228-95, DI 1, Professor Educação Básica II, PULP nº 015.00
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente
SEI/GESP - 0128416719 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) No uso das suas atribuições legais Designa: nos termos do artigo 80, da Lei complementar 180/78, Débora Paula Atum, RG. 22.302.391, Oficial de Saúde, efetivo do DRS XVII, para no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, em jornada completa de trabalho, substituir Izi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de Taubaté > Núcleo de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128687494 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) RETIFICAÇÃO DO DOE DE 17-01-2023 Seção II, Pág. 39 No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta parte do salário sobre o vencimento básico, a EDSON DETREGIACHI FILHO, matrícula 22895 ONDE SE LÊ: 11-11-2022 LEIA-SE: 07-04-2021, em ate
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128688393 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 11-11- 2026 CONCEDENDO a ELAINE PARRA AFFONSO, matrícula 22766, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128688421 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA À vista do atestado médico apresentado com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em Licença Saúde: EE. Visconde de Congonhas do Campo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 5
SEI/GESP - 0128622309 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, a servidora VANESSA ALEXANDRE GOMES CONINCK, CPF 169.XXX.178-75, DI 1, Professor Educação Básica II, PULP nº 015.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente
SEI/GESP - 0128576975 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1.015/2007 e do Decreto nº 58.542/2012, a servidora MARIA BEZERRA DA SILVA NASCIMENTO, CPF 076.XXX.818-80, DI 2, Professor Educação Básica II, PULP nº 01
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente
SEI/GESP - 0128691156 - DOE: Edital de convocação de funcionário público A Direção da EE Profa Aracy Leme da Veiga Ravache NOTIFICA, FRANK BRUNAIKOVICS SIQUEIRA, RG: *** - 0 que seu CONTRATO DE TRABALHO poderá ser rescindido com fundamento no inciso IV do art. 8º da LC 1093/2009 e que de acordo com o § 3º do art
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 5
SEI/GESP - 0128423543 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: JORGE CASSIO MORAES JUNIOR, RG: 28.***.***-0, DI -01, –
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Pirassununga
SEI/GESP - 0128586838 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº processo: ***.***.***-**/2026-13 O Primeiro Delegado Seccional de Polícia de Campinas, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila, em cumprimento à Obrigação de Fazer proferida nos autos do PROCESSO Nº. 0019058-19.2026.8.26.0053 - VARA: 4ª Va
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas > 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000086-35.2026.8.26.0424, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LINDSAY PAIVA RAMPONICPF: XXX630358XXMatrícula: 012951158Car
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Registro > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA \"Doutor LINNEU MATTOS SILVEIRA\" - DRS XVI - SOROCABA, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constan
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde de Sorocaba
O(a) Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1047740-97.2025.8.26.0506, Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ – Foro e Comarca de Ribeirão Preto, DECLA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Instituto de Criminalística > Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto
SEI/GESP - 0128578555 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) APOSTILA O DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR-7-SOROCABA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 58.747/2012, expede a presente APOSTILA para declarar em cumprimento à decisão final transitada em jul
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 7 - Sorocaba
SEI/GESP - 0128701284 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 13-11- 2026 CONCEDENDO a LEANDRO RAMOS DA SILVA, matrícula 24379, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abai
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128574364 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) APOSTILA O DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR-7-SOROCABA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 58.747/2012, expede a presente APOSTILA para declarar em cumprimento à decisão final transitada em jul
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 7 - Sorocaba
SEI/GESP - 0128678658 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA- LICENÇA SAÚDE À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada em Licença Saúde: - Claudia Regina M
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128704269 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2025-88 Interessado: NILDA APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA Assunto: Acúmulo de cargos O Diretor da E.E. DAVID CARNEIRO EWBANK, em Franca, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º nº 41.915/97 e art
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1099563-14.2025.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira - Presidente Venceslau II
SEI/GESP - 0128583878 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, a pedido, com base no artigo 58, §1º, inciso 1 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com o inciso II do artigo 13 do Decreto n
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Departamento de Estradas de Rodagem
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 16h09 · Publicação mais recente: 19/11/2026