Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128785719 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) No Comunicado CECP nº 1402/2026, publicado no DOE de 06-10-2026, Seção 2, pág. 7/212, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que tornou pública a relação dos servidores considerados
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria Geral de Administração Integrada > Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa > Divisão de Secretaria Escolar
SEI/GESP - 0128745263 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO: a vista da classificação final constante no laudo de insalubridade homologado pela Secretaria de Gestão e Governo Digital – Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, CONCEDE o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 43
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
SEI/GESP - 0128372618 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO a Renato Manente Correa, RG ***, Procurador do Estado Nível III, Referência 3, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-pr
Executivo > Atos de Pessoal > Procuradoria Geral do Estado > Procuradoria Judicial
O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000991-88.2026.8.26.0408, Vara do Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: PATRICIA DE REZENDE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ourinhos
SEI/GESP - 0128802944 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados: Alex da Silva Lino, RG. 32.504.514-8, cargo: Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Bauru > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128758270 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) EE ADELAIDE FERRAZ DE OLIVEIRA PROFESSORA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/ com artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada: GISETE MARIA FATIMA JARDIM COSTA, RG 11
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128746405 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) EE MANOEL DE MELO MISSIONÁRIO Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado: PRISCILA ROBERTA BERNARDO, RG *** -9, - 02 dias no p
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128739887 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) E.E. PROFESSOR JOCELYN PONTES GESTAL À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: SILVANA CHIANESI, RG ***, – 03 di
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128738843 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: PRISCILA ANTUNES GREGORI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1100437-33.2024.8.26.0053, do(a) FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/AC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Unidade de Gestão Assistencial I - Hospital Heliópolis > Serviço de Recursos Humanos
O(a) Delegado Seccional de Polícia, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006176-57.2026.8.26.0554, da 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: RENATO DE LIMA CONTICPF: XXX811058XXMatrícula: RG ***
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Delegacia Seccional de Polícia de Santo André
SEI/GESP - 0128809724 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) Retificação do D.O de 18-11-2026, Seção 2 No Comunicado CECP nº 1616/2026, publicado no DOE de 18-11-2026, Seção 2, pág. 6 e 7/203, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunic
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria Geral de Administração Integrada > Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa > Divisão de Secretaria Escolar
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária "ASP Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003944-90.2026.8.26.0451, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba - Foro de Piracicaba, DECLARA que
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária Masculina de Piracicaba
SEI/GESP - 0128544865 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando que o Sr. MARCOS HIDEKI MOMMA - CIN ***.***.***-** faz jus a APOSENTADORIA POR TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO E CONTRIBUIÇÃO nos termos da Lei Estadual n.º 10393/1970, com nova redação dada pela Lei 14016/2010 da Carteira de Previdência das Serventias não
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal - DGPP > Divisão de Complementação e Aposentadoria
O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1122312-25.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental Philippe Pinel
SEI/GESP - 0128813872 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autoriza nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de Licença - Prêmio, ao servidor JOSÉ ROCHA DE SOUZA, RG: ***, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, c
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária da Capital
SEI/GESP - 0128764166 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Piraju, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/1
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Piraju
SEI/GESP - 0128812187 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO, Para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008: IVETE MARIA ARALLI ONORIO, RG: ***, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Jeremias de Paula
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128764588 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº 013/2026 – SEI ***.***.***-**/2024-99– MARIA VALERIA DOS SANTOS SABBAG, RG: *** , RS/PV: 10.118.160-02 , Médico II, Efetivo. Assunto: DEFERINDO, à vista da Certidão de Tempo de Contribuição, Protocolo nº 21001360100419267, emitida em 10/11/2026, pelo I
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianazes
SEI/GESP - 0128798359 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) O Diretor da E.E. Prof.ª Florinda Cardoso no uso da competência conferida pelo Decreto 52.833/08 e à vista do disposto no Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974combinado com o Comunicado Conjunto UCRH
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 5
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 17h01 · Publicação mais recente: 19/11/2026