Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128791468 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Diretor da EE RUBEN CLAUDIO MOREIRA PROF , Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.2
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128792126 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) RETIFICAÇÃO PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DOE de 16/11/2026 Na portaria de 13, publicado em 14/02/2024, na parte em que designou DEBORA MARIA SILVA DOS SANTOS, RG: *** - 5 cessando na EE Dr. Adail Luiz Miller, onde se lê: partir de 10/11/2026, leia-se: a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128792029 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 18-11-2026 AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Instituto de Infectologia Emílio Ribas
SEI/GESP - 0128791584 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a: EE. João Clímaco de Camargo Pires WILSON A
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sorocaba
SEI/GESP - 0128784353 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: Veralice Prudente de Morais Miranda, RG: ***, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Gastao Str
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Pessoas > Coordenadoria de Gestão Funcional > Divisão de Saúde Ocupacional > Divisão de Vida Funcional
SEI/GESP - 0128792405 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: JULIO C
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taubaté > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128792631 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a: ANDREIA DE LOURDES RIBEIRO ANHAIA, RG: 22.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sorocaba
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004613-13.2025.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Unidade de Gestão Assistencial I - Hospital Heliópolis > Serviço de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128794629 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Declarando, que em virtude de Divórcio, Eliana Luzia de Melo Chagas, RG ***, CIN ***, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 2, EE Prof Antonio Francisco Pavanello, da Unidade Regional de Ensino de Santo André, e passa a ass
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128759129 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) EE Antonio Castelar de Franceschi Concedendo: À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada: Janete Nazareth, RG. 8.155.624, DI 1 -
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Centro-Sul > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128797320 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Despacho do Diretor de Escola de 18 de novembro de 2026 O Diretor de Escola no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/91e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 5
SEI/GESP - 0128580716 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de BARBARA GUERRA SARMENTO , RG; 46.XXX.004-3,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapevi
SEI/GESP - 0128738615 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a: EE NOVE DE JULHO, em DRACENA - ANGÉLICA FRANCO MOREIRA BOTASSIN, RG: *** - 9
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Adamantina > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128782739 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) RETIFICAÇÃO DO DOE DE 16-12-2024 SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à FLAVIA SPINOLA DA SILVA SANTANA, matrícula 50305 Onde se lê: 26-11-2024 Leia-se: 23-4-2023 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128709015 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 18/11/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio a Caio de Oliveira Santos, RG. 49.762.280-4, Polic
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128688460 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) O DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taubaté
SEI/GESP - 0128712567 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 18/11/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio a Iris Michele Oliveira da Silva e Araujo, RG. 33.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128727147 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128787608 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 17-11- 2026 CONCEDENDO a MARIANA DO CAMPO SOUZA VIEIRA, matrícula 43637, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos > Departamento de Administração de Pessoal e Contagem de Tempo
SEI/GESP - 0128753831 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, combinada com o D.N.G de 22-11-2011 e D.O.E de 23-11-2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANGELA MARIA GERONDO SENIB
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 18h47 · Publicação mais recente: 19/11/2026