Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
SEI/GESP - 0128806026 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Raphael Rocha da Cunha, RG. 446256729, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penite
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Penitenciária de Pontal > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128428765 - DOE: Ratificação (Seção 2 - Pessoal) Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: Reginaldo Costa, Diretor de Escola, DI 1, Certidão nº 20447615/2026, RG: ***, CPF: ***.***.***-**.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá
O(a) Delegado Seccional de Polícia, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006176-57.2026.8.26.0554, da 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ADRIANA MARIA DA SILVACPF: XXX760878XXMatrícula: RG 3275
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Delegacia Seccional de Polícia de Santo André
SEI/GESP - 0128197795 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FLAVIANO MARCELINO PEREIRA, RG. 33.401.08
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá
SEI/GESP - 0128802044 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) - ERICA ARRISSE ESTEVES DIAS, RG. nº 21.699.900, Investigador de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, 2º período, sendo 45 dias a partir de 16.11.2026, ref. ao q.q. de 06.11.2017 a 04.11.2022.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto > Setor de Pessoal
O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1098224-83.2026.8.26.0053, encabeçante: Camila Souza dos Santos e outros, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
SEI/GESP - 0128729146 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constan
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) O DELEGADO DE POLÍCIA SUPERVISOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT”, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1153458-84.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Inteligência da Polícia Civil > Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
O(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1010869-02.2025.8.26.0625, da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: EDSON JOSE SILVACPF: XXX6
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taubaté
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008285-37.2026.8.26.0562, 1ª Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Santos, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENT
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128824374 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193 da Lei n. 10.261/68 c.c o artigo 16 do Decreto n. 69.234/2024, fica a servidora afastada em licença saúde: ROSIMEIRE APARECIDA FERREIRA, RG/CIN. ***, Professor Educação
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jales > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000332-48.2026.8.26.0424, Juizado Especial Cível e Criminal, Comarca de Pariquera-Açu, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: E
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128817856 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 18/11/2026 Ratificando para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: Fernanda Monteiro da Rocha, RG: ***, Validação de Tempo de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Barretos
SEI/GESP - 0128771340 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESIGNANDO No uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e art. 5º da Resolução SE 93/2020, designa para a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR: A partir de 05/11/2026 na EE LUIGI PIRANDELLO, em São Paulo, Unidade Regional de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
SEI/GESP - 0128719938 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constan
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128729295 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-28 Interessado: A.N.B. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Procedimento irregular de natureza grave. Dou por encerrada a instrução. Abra-se o prazo de 07 (sete) dias contínuos, contados a partir da publicação deste des
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Corregedoria Geral da Polícia Penal > Coordenadoria de Processamento Disciplinar
SEI/GESP - 0128819109 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE de 12/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DENILZA DA SILVA, RG ***, onde constou: período de 21/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/0
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jacareí
SEI/GESP - 0128796431 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Chamada de Novos Ingressos em RJI - Projeto Local e Projeto Temático - 2º sem. 2026 O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, considerando o deliberado na 43ª Sessão Extraordinária e na 225ª Sessão Or
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Gabinete do Diretor-superintendente
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal de Mirandópolis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000497-88.2026.8.26.0356, Juizado Especial Cível e Criminal do Foro e Comarca de Mirandópolis, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Mirandópolis
O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL DE TAIPAS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1107327-51.2025.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Geral de Taipas
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 20h48 · Publicação mais recente: 19/11/2026