Diário oficial · São Paulo
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SEI/GESP - 0128755247 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DE 18/11/2026 Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio. CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 c/c parecer nº 36/22, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 (noventa) dias de L
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio
SEI/GESP - 0128708616 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CESSANDO, a partir de 16/11/2026, os efeitos da Portaria de 02/02/2026 publicada em 20/02/2026, na parte em que designou OCTAVIO PEREIRA LOPES, RG. 14.009.918-9, DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funç
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste
SEI/GESP - 0128793866 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) D.O.E. de 18/11/2026 Em Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino... Exonerando: em nome de PATRICIA CRISTINA CECILIO BIROLLI – RG *** onde se lê: A partir de 06/11/2026... leia-se: A partir de 16/11/2026...
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128783781 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando Licença Prêmio nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato: Zenaide Moura Souza, RG. 24.243.441-1, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, F. 1/N. V, DI-1, da EE Ver. Benedito Paes Sobrinho em Caraguatatuba, da
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128793413 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1048/08, para: Antonio Locatelli Junior, RG. 22.827.974, Investigador de Policia, Especial, 60 DIAS, SENDO 15 DIAS PARA GOZO IMEDIATO E 45 DIAS PARA GOZO OPORTUNO, Ref. ao período de 03-04-2004
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Capital > 7ª Delegacia Seccional de Polícia - Itaquera > Serviço de Pessoal
SEI/GESP - 0128689068 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de RODRIGO DOS SANTOS SOBRAL, RG. 48.XXX.459-2,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapevi
SEI/GESP - 0128794890 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 18-11-2026 Despacho do Superintendente da ETEC Joaquim Ferreira do Amaral, concedendo, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE de 01 (
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Ensino Médio e Técnico > Escola Técnica Estadual
SEI/GESP - 0128796974 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) De 18/11/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, à funcionária CYNTHIA FANTIN DE OLIVEIRA LEITE, RG. 30533426, Investigador de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, 15 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato, referente ao P
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes
SEI/GESP - 0128583108 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de CLAUDENICE DOS SANTOS PORTO RG;38.XXX.486-6
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapevi
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1039983-19.2026.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CLAUDIA NASCIMEN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio
O(a) Chefe de Departamento , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000131-62.2026.8.26.0481, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LUCIVANI DE ALMEIDA PEREIRA CABRERACPF: XXX341438XXMatrícul
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio
SEI/GESP - 0128751498 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A SUBSECRETÁRIA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 7
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa
SEI/GESP - 0128797788 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo com fundamento nos termos do Artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23 de dezembro de 2024, Licença Saúde de: 03 dias no período de 18/10/2026 a 20/10/2026, à VERIDIANA SANTANA SILVA, RG *** - 7, PEB II, SQC-II-QM, DI 3, classificado (a) na EE EUGEN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
SEI/GESP - 0128704454 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) subordinado(a) à Coordenadoria de Serviços de Saúde, para unidade subordinad
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128797871 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de servi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo VI - Araçatuba
O(a) Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002450-62.2026.8.26.0079, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: KATIA PATRI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Botucatu
SEI/GESP - 0128798378 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO: Que, em virtude de casamento, REGIANE DE MELO, RG *** - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, passou a assinar: REGIANE DE MELO SANTOS
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos
O(a) O Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0004949-05.2026.8.26.0019, Da Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Americana, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JOAO BATISTA VENANCIO DE ARAUJOCP
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Centro de Detenção Provisória Aevp Renato Gonçalves Rodrigues de Americana
SEI/GESP - 0128799599 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Humberto Benedito Vairoletti, RG. 227535868, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Pe
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Penitenciária de Pontal > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128800181 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-73 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: READAPTAÇÃO - GERSON DE CARVALHO APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 O Coordenador Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino Norte 1,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 1
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 22h03 · Publicação mais recente: 19/11/2026