Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128583108 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de CLAUDENICE DOS SANTOS PORTO RG;38.XXX.486-6
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapevi
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1039983-19.2026.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CLAUDIA NASCIMEN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio
O(a) Chefe de Departamento , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000131-62.2026.8.26.0481, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LUCIVANI DE ALMEIDA PEREIRA CABRERACPF: XXX341438XXMatrícul
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio
SEI/GESP - 0128751498 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A SUBSECRETÁRIA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 7
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa
SEI/GESP - 0128704454 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) subordinado(a) à Coordenadoria de Serviços de Saúde, para unidade subordinad
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128797788 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo com fundamento nos termos do Artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23 de dezembro de 2024, Licença Saúde de: 03 dias no período de 18/10/2026 a 20/10/2026, à VERIDIANA SANTANA SILVA, RG *** - 7, PEB II, SQC-II-QM, DI 3, classificado (a) na EE EUGEN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
SEI/GESP - 0128797871 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de servi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo VI - Araçatuba
O(a) Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002450-62.2026.8.26.0079, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: KATIA PATRI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Botucatu
SEI/GESP - 0128798378 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO: Que, em virtude de casamento, REGIANE DE MELO, RG *** - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, passou a assinar: REGIANE DE MELO SANTOS
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos
SEI/GESP - 0128800473 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 18/11/2026 Autorizando: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Ana Lucia Vieira, RG. 192116848, Policial Penal de Nível V
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário > Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Dr Arnaldo Amado Ferreira - Taubaté
SEI/GESP - 0128700212 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a q
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Serviço de Pessoas
O(a) Dr. Edson Minoru Nakamura, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012235-12.2026.8.26.0053, VARA: 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: RENATA DIAS PACHECO PROPHETA DO NASCI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil > Divisão de Transportes
SEI/GESP - 0128754124 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a q
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128807781 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria publicada no DOE 27/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA REGINA MAZER PARAO, RG ***, onde constou: período de 17/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/03/2022, leia-se: período de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho
O(a) Dr. Edson Minoru Nakamura, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002565-47.2026.8.26.0053, VARA: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital , DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: OSMAR MANZOLINO PINHEIROC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil > Divisão de Transportes
O(a) Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1062165-96.2026.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ANDRE RI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Operações Policiais Estratégicas
SEI/GESP - 0128809289 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CESSANDO, a pedido, a partir de 18/11/2026, os efeitos da Portaria de 09/03/2026 publicada em 10/03/2026, na parte em que designou MARCIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, RG.: 25xxx145 - 5, DI:1, PEB I SQC II CD/QM-SE, para atuar como Atividade Docente, junto à EE P
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Lins
SEI/GESP - 0128809791 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO, A conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 alterada pela LC 1.218/2013 e Decreto 58.542/2012, ao servidor: IVETE MARIA ARALLI ONORIO, RG: ***, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classifica
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal
SEI/GESP - 0128749406 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a MALISE DA SILVA GIRIO, RG: ***, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. P
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal
O(a) Delegado Seccional de Polícia, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1024213-83.2026.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CAMILA BEATRIZ PEREIRA DA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Delegacia Seccional de Polícia de Santo André
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 23h28 · Publicação mais recente: 19/11/2026