Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1148445-07.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1005586-34.2025.8.26.0322, Vara do Juizado Especial Cível Comarca de Lins, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: MAURICIO ROGER
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O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003264-65.2026.8.26.0664, , DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: ELIDIA ROSSINI LUICPF: XXX923408XXMatrícula: Cargo/Função-At
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O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000283-44.2026.8.26.0444, , DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: REGIANE GASPARETOCPF: XXX491128XXMatrícula: Cargo/Função-Atividade: PRO
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O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000410-79.2026.8.26.0444, Juizado Especial Cível e Criminal, Comarca de Pilar do Sul, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: JO
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SEI/GESP - 0128620857 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Lauda Licença Nojo Apostila do Diretor de Escola Concedendo, a partir de 01/11/2026, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96 interessado abaixo relacionado: Sonia Regina Alves de Faria RG. 20411228-X, cargo, SQC II
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128611877 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Diretor de Escola, 17/11/2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANA PAULA DE ALMEIDA PETRIN RG: ***
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000469-49.2026.8.26.0024, Juizado Especial Cível e Criminal do Foro/Comarca de Andradina, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Andradina
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1031350-19.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO B
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004722-04.2025.8.26.0481, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio , DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Chefe Da Seção De Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1013635-61.2026.8.26.0053, 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MARCIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária Feminina Sant'Anna
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001455-11.2025.8.26.0356, Juizado Especial Cível e Criminal do Foro/Comarca de Mirandópolis, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNom
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Andradina
SEI/GESP - 0126081140 - DETRAN - Portaria de Pessoal A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-SP), no uso das competências previstas no inciso I e na alínea “c” do inciso VI do artigo 14 do Anexo I do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, com a redação dada p
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito > Diretoria de Administração e Logística
SEI/GESP - 0128819019 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Daian da Luz Roque, RG. 414488118, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "ASP Maria Filome
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Complexo Penal de Itapetininga > Penitenciária asp Maria Filomena de Souza Dias de Itapetininga
SEI/GESP - 0128819315 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 18/11/2026 CONCEDENDO, nos termos do artigo 16 e 17, do Decreto nº 69.234/2024, afastamento ao servidor AUGUSTO COELHO NETO, RG *** SSP/SP, CPF ***.***.***-**, CARGO Fotógrafo Técnico Pericial de classe especial,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Instituto de Criminalística > Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto
SEI/GESP - 0128701675 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Penitenciaria Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajui Seção de Pessoal Portaria do Chefe de Seção de 18/11/2026 - Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-pr
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária Feminina Sandra Aparecida Lario Vianna de Pirajuí > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128817856 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 18/11/2026 Ratificando para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: Fernanda Monteiro da Rocha, RG: ***, Validação de Tempo de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Barretos
SEI/GESP - 0128771340 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESIGNANDO No uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e art. 5º da Resolução SE 93/2020, designa para a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR: A partir de 05/11/2026 na EE LUIGI PIRANDELLO, em São Paulo, Unidade Regional de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
SEI/GESP - 0128719938 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constan
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128729295 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-28 Interessado: A.N.B. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Procedimento irregular de natureza grave. Dou por encerrada a instrução. Abra-se o prazo de 07 (sete) dias contínuos, contados a partir da publicação deste des
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Corregedoria Geral da Polícia Penal > Coordenadoria de Processamento Disciplinar
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 15h06 · Publicação mais recente: 19/11/2026