Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GUSTAVO CORTEZ DOS SANTOS LOPEZ DINIZ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ISAEL DOMINGUES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A SONIA MARINA MOREIRA GOTTGTROY.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026.
Dispõe sobre reuniões virtuais das Comissões e altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claudio Augusto de Oliveira Barbosa.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando José Carvalho Aguiar.
Estabelece proibição do comércio de bebidas alcoólicas ou não, servidas em garrafas, bem como estabelece a proibição de entrada aos foliões, no perímetro estabelecido para carnaval, que estiverem portando garrafas de vidro ou "coolers".
Declara como área turística, para os festejos de Carnaval, a Praça Cônego Siqueira, a Rua Dom Lino e duas imediações.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1975, de 04 de junho de 2025, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências.
AUTORIZA CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA/SP.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Cunha, na forma do Artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos servidores da Câmara Municipal no ano de 2026 e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026.
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no ano de 2026 e dá outras providências.
Regulamenta o Artigo 24, inciso XI e XII da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 20/02/2026