Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2013 - LDO
Título de Cidadania Cunhense a Paulo Ramos de Oliveira
Título de Cidadania Cunhense ao Deputado Estadual Cauê Macris
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara
Altera o número de vagas para o cargo de operador de máquinas junto ao Anexo I da Lei nº 664/1993
Dispõe sobre denominação da tribuna livre da Câmara como Vereador Adelino Bebiano dos Reis
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel, por cessão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à instalação de site de telecomunicações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel, por cessão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à instalação do Destacamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Aprovação das contas do Executivo do exercício de 2009
Reprovação das contas do Executivo do exercício de 2008
Dispõe sobre denominação de rua como Benedito José Monteiro. Rua 3 loteamento Primavera - VETADA
Dispõe sobre denominação de sala como Maria Aparecida Lídia dos Santos "Tia Cida". Sala do consultório odontológico da escola Benedito Aguiar Santana
Dispõe sobre valores de diárias dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências
Título de Cidadania Cunhense a Márlio Raposo Dantas
Dispõe sobre alteração de denominação de praça de Bom Jesus para Irmãs Josely e Juliana de Oliveira
Dispõe sobre denominação de rua como Zeladora Zulmira de Oliveira Campos
Altera o Art. 1º da Lei nº 1006/2003, que dispõe sobre denominação de rua como Roldão Alves de Carvalho "Roldão Mariano"
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais
Autoriza Executivo conceder subvenção, auxílio ou contribuição à Associação Sant'ana, comunidade terapêutica para dependentes químicos e de álcool
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 16/07/2012