Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSPENDE O EXPEDIENTE AO PÚBLICO, BEM COMO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NOS DIAS 22, 23, 24, 26, 29, 30, 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, O SERVIDOR LEONARDO KOSHIN NAKAMOTO, MATRÍCULA Nº 598, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO PLENÁRIO.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR APARECIDO SILVA MARTINS, MATRÍCULA Nº 547, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO PLENÁRIO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR EDUARDO ESTRAZULAS ILANES, DE 15 A 19/12/2025 E DE 05 A 24/01/2026.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A MÁRCIA LÚCIA ANACLETO DE SOUZA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A MAURO ALEXANDRE APARECIDO DOS SANTOS – KUTY HAIR.
CONCEDE DIPLOMA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO “HERBERT DE SOUZA – BETINHO” A ANNE KATE POLTRONIERI IN MEMORIAM.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 31/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A MARTA LOPES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” À EMPRESA TURCO RODAS E PNEUS
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” À EMPRESA DEPÓSITO DE MATERIAIS SÃO JORGE.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO VOLUNTARIADO "PADRE HAROLDO RAHM" A DORACI BONARDO DE OLIVEIRA ROSSI.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS - ASTRAL.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A LEANDRO DA SILVA GONÇALVES.
DENOMINA SISTEMA DE LAZER JAIR COLOMBINI UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA PAULINA BUENO MENDONÇA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
DENOMINA RUA ADELICE FRANCISCA DA SILVA SANTOS UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.774.983,00 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 14/11/2025