Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.289.930,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta reais)
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 33/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ANDRÉ GOMES ENGENHARIA LTDA
MANTÉM AS PORTARIAS DA MESA Nº 257/1994 E 379/1998; AS PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA Nº 21/1995 E 05/2001. INVALIDA OS ATOS DA MESA Nº 20/2002 E 43/2012; A PORTARIA GP Nº 68/1991. ANULA AS INCORPORAÇÕES REFERENTES AOS ATOS DA MESA Nº 20/2002 E PORTARIA GP Nº 68/1991 E INVALIDA A PORTARIA DA MESA Nº 365/2004.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER DE AÇÃO “DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR” A STELLA NANNI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO À GALETERIA PASTA E GALLO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ATHLETICO UNIDOS DOS AMARAIS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL "PROF. DARCY RIBEIRO" AO COLÉGIO PEDRO E RAFAEL.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO "GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR" AO GUARDA MUNICIPAL 2ª CLASSE RAPHAEL AZEVEDO MERCÚRIO
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, E ETAPAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
ALTERA O DECRETO Nº 24.066, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS PREVISTA NO ART. 141 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E NO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 212.300,00 (duzentos e doze mil e trezentos reais).
DENOMINA RUA LUIZ GOMES UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CARLOS TEIXEIRA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA BRASILINA ALVES PEREIRA PANUCHE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA AVENIDA NIRA NUNES DO AMARAL UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 19/11/2025