Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 22/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA MARCOS ARAUJO NASCIMENTO,
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 21/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 20/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA DAMACOSTA CONSTRUTORA LTDA.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 875/1992, 151/1997 E 370/2004; PELA INVALIDAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 06/2007; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE AO ATO DA MESA Nº 06/2007.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A WALLAN RODRIGUES MARCELINO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A VALÉRIA APARECIDA OLÍMPIO DE ARAÚJO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” AO SR. MARCELO LOPES DE LIMA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LARGURA DE PARTE DA DIRETRIZ VIÁRIA 117, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.
DENOMINA RUA ALDA DE OLIVEIRA GADIA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA AVENIDA DANIEL VICTOR PEREIRA RINALDI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA LUIZ FELIPPE TONHI UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR JOÃO ROBERTO CASTRO FELICIANO, MATRÍCULA Nº 537, NO CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) ao Orçamento Programa da Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 972.449,48 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.191.047,35 (um milhão, cento e noventa e um mil, quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.167.433,00 (trinta milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 29.280.000,00 (vinte e nove milhões, duzentos e oitenta mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 500.026,00 (quinhentos mil e vinte seis reais).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h28 · Norma mais recente da lista: 12/11/2025