Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCICIO DE 1908.
AUTORISA A EMISSAO DE 22.000 TITULOS, DE 100$000 CADA UM, PARA RESGATE DA DIVIDA MUNICIPAL.
AUTORISA UM EMPRESTIMO DE 4.000:000$000.
DISPOE SOBRE A VENDA E FISCALISACAO DOS GENEROS ALIMENTICIOS.
AUTORISA DESPESA PARA A CONSTRUCÇÃO DO CEMITERIO DE VALLINHOS
CONCEDE O AUXILIO DE 50:000$000 AO PATRIMONIO DO BISPADO EM CAMPINAS.
CRIA UMA ESCOLA NO BAIRRO DE BOA VISTA.
REGULA O SERVICO DE VEHICULOS E TRANSPORTE DE CARGAS.
SEPARA A ARRECADACAO DAS TAXAS DE AGUA DO IMPOSTO PREDIAL E VIACAO./LEI 118 A: SOBRE A VENDA DE CAFE TORRADO, ASSUCAR REFINADO E FARINHAS.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCICIO DE 1907.
REFORMA AS TABELLAS DE IMPOSTOS E DA REGULAMENTOS DIVERSOS, COMO ABAIXO VAE LANCADO.
AUTORISA UM EMPRESTIMO MUNICIPAL NO VALOR DE 3.200:000$000).
ESTABELECE O LADRILHO DE CIMENTO PARA A FACTURA DOS PASSEIOS.
CONCEDE USO E GOSO DE TERRENOS A ESTRADA DE FERRO FUNILENSE.
CRIA O CARGO DE FISCAL GERAL.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1906.
CREANDO ESCOLA MIXTA NO BAIRRO DE CAPIVARY, NA ANTIGA ESTRADA DE YTU.
INSTITUE FEIRAS PARA VENDA DE PRODUCTOS AGRICOLAS, INDUSTRIAES E DE CREACAO.
CREANDO ESCOLA MIXTA NO BAIRRO DO BONFIM.
REGULA A INSTRUCCAO PUBLICA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 17/12/1907