Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE ESTRADAS PUBLICAS MUNICIPAES.
AUTORISA CONSTRUCCAO DE CEMITERIO EM VALLINHOS.
ABERTURA DE RUA EM VALLINHOS.
SOBRE RECURSOS CONTRA ACTOS DO PREFEITO.
REVOGA O ART. 4. DA TABELLA 3. DA LEI N. 116, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1906.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRACTAR COM QUEM MAIS VANTAGENS OFFERECER UM EMPRESTIMO DE 5.500:000$000.
CONCEDE PRIVILEGIO A RAWLINSON, MULLER & COMP. PARA A EXPLORACAO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELECTRICA E ILLUMINACAO AOS BAIRROS DE VILLA AMERICANA, REBOUCAS, COSMOPOLIS E NOVA ODESSA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCICIO DE 1911.
CONCEDE TERRENO PARA A MATERNIDADE.
REGULA O SERVICO TELEPHONICO DENTRO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
REGULA A CACA E A PESCA NO MUNICIPIO./LEI 136 A - AUGMENTA O PERIODO DE FERIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCICIO DE 1910.
CREANDO OS IMPOSTOS DE METROS CORRIDOS E VIACAO, NO ARRAIAL DOS SOUZAS.
CREANDO O IMPOSTO SANITARIO EM JOAQUIM EGYDIO.
REGULA O FUNCCIONAMENTO DE CASAS DE ESPECTACULOS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCICIO DE 1909.
FAVORES AS INDUSTRIAS.
RECENSEAMENTO ESCOLAR.
DISPOE SOBRE CACA E PESCA.
ALTERA O IMPOSTO SOBRE OLARIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 15/07/1911